Conjunturando

Olhares diferentes em busca de um caminho para redemocratizar o Brasil

Muito se fala em renovação da política, mas é preciso dizer claramente de que renovação se trata.

Por CartaCapital 17.02.2018 00h20

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De um lado, as elites juntas produzindo múltiplas crises para ficarem mais ricas e poderosas, respaldadas por um sistema político que não representa a população, e que, por isso, joga o Brasil em profunda crise econômica.

Nessa crise, os mais ricos ficam ainda mais ricos, os empresários lucram mais à custa dos trabalhadores, pagam menos tributos e o povo perde direitos. Em meio a isso, um sistema judiciário que concede benesses a si e aos ricos em nome da segurança jurídica, mas que não hesita em relativizar garantias fundamentais, atacando os pobres em múltiplas dimensões, resultando, dentre outros, no processo de encarceramento e genocídio do povo negro.

Do outro lado, uma sociedade em ebulição e movimento ininterrupto e acelerado. As brasileiras e os brasileiros estão no “corre” cotidiano, não somente sobrevivendo, mas lutando, criando e produzindo em todas as dimensões da vida.

Jovens nas periferias e universidades, as mulheres nos coletivos e em seus locais de trabalho, as LGBT na busca de visibilidade, negras e negros avançando em iniciativas de autonomia econômica, de produção de símbolos e representações, criando novas formas de sociabilidade e solidariedade coletiva.

Essa diferença entre o atraso dos de cima e a potência dos de baixo é certamente um dos maiores entraves que a sociedade brasileira precisa desatar para recuperar seu futuro, sua felicidade, seus direitos e suas liberdades. Vencer essas múltiplas crises constituindo uma nova institucionalidade democrática é o sentido mais profundo que a ideia de renovação política pode ter na situação nacional atual.

Os usos e abusos do termo “renovação” precisam ser requalificados. Renovação levada a cabo por ricos, brancos, sudestinos, homens, com alta escolaridade é pior do que mais do mesmo, pois vai conferir uma nova legitimidade aos modos de dominação de classe e de produção da desigualdade brutal que o Brasil conhece. Precisamos debater bem o que fazer, quem vai fazer e como fazer são três outros nós que precisamos desfazer com urgência.

O que fazer? Combater a desigualdade em todas as suas formas tem que estar no centro de qualquer renovação. Reforma tributária progressiva, para que os ricos paguem mais e os pobres menos; impostos sobre grandes fortunas e sobre circulação de capital; tributos pesados para quem degrada o meio ambiente e viola os direitos da natureza; nacionalizar nossas riquezas nacionais e vincular os recursos para a expansão da saúde pública, da educação pública, para a produção de ciência e tecnologia que coloquem o Brasil no século XXI; cotas para a população negra e indígena, e também de gênero; limite para os mandatos eletivos; políticas de transparência nos partidos; controle social sobre o judiciário são algumas das medidas fundamentais para uma renovação de verdade.

Quem vai fazer? É preciso generosidade entre quem quer mudar o mundo e o Brasil. Sozinho nenhum partido, grupo, setor social, coletivo, nenhuma pauta, nenhuma liderança vai dar conta de um desafio dessa dimensão. É preciso juntar, agregar, convergir sem com isso abrir mãos das diferenças e dos princípios.

É preciso reconhecer que o novo não vem do nada, mas nasce daquilo que o antigo tem de positivo. É preciso valorizar a experiência e os saberes da geração que democratizou o Brasil nos anos 1970 e 1980. É preciso que essa geração aceite os saberes e a energia de quem vai redemocratizar o Brasil no século XXI.

Todo mundo vai fazer, contribuindo de diferentes formas, em processos que precisaram ser pactuados coletiva a exaustivamente, sem respostas prévias. Ninguém é dono da verdade e ninguém tem o direito de se sentir privilegiado, seja porque chegou primeiro, seja porque é novo. É preciso, em suma, superar os “eus” e produzir um nós.

Como fazer isso? Uma grande parte da atenção das esquerdas, dos movimentos sociais e das redes e coletivos ativistas está voltada para a eleição presidencial de 2018. Nessa disputa, apresentam-se alguns projetos de esquerda.

Entendemos que todos têm legitimidade para isso e que é um desafio coletivo não cairmos na fácil tentação de nos atacar gratuitamente. Precisamos fazer dessa eleição um laboratório de unidade na diversidade, pois teremos que estar juntos no dia seguinte, ganhando ou perdendo.

Nós já apontamos – e felizmente não estamos sozinhos nisso – para a necessidade de dedicarmos parte da nossa energia na disputa do legislativo e solicitar uma hospedagem solidária nos partidos que se posicionaram contra o golpe, já que essa é a única via possível para nos apresentarmos nas urnas.

Assim, estão no espectro político o PC do B, PDT, PT PSB, PSOL e a Rede, esse último em respeito aos parlamentares combativos que ainda demonstram haver espaço para a disputa de uma posição progressista e não por conta da sua candidatura presidenciável.

No parlamento está um dos quatro entraves que precisamos superar. Foi no Congresso Nacional que as elites se reorganizaram para barrar avanços em nossa democracia a partir de 2013, quando inviabilizaram a reforma política.

Por mais que uma ou um presidente possam fazer muito pelo país, chega um momento em que os demais poderes podem se organizar para barrar os avanços em um primeiro momento e, em seguida, produzir os retrocessos. Não é por acaso que o golpe de 2016 começou entre os deputados federais.

Apresentar candidaturas para a Câmara dos Deputados, para o Senado e para os legislativos estaduais que topem um radical programa de combate às desigualdades, bem como uma transformação profunda das nossas práticas políticas, essa é a proposta que estamos apresentando e priorizando. Canalizar parte da energia criativa da nossa sociedade em ebulição é crucial para que possamos derrotar nossas elites em seu projeto de recolonização autoritária do Brasil.

* Todos os que assinam fazem parte do movimento Nós. Para conhecer clique aqui.