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Cármen Lúcia e o sentimentalismo jurídico

Conjunturando

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, participou recentemente do lançamento da Campanha da Fraternidade 2018, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, cujo tema é a superação da violência.

No evento, a ministra destacou que o Judiciário está cumprindo seu papel. Sobre os desafios da violência no país, apresentou seu prognóstico: “Está faltando capacidade de amar no Brasil”. Admirável que a solenidade do cargo não a tenha tornadoinsensível a emoções tão caras à humanidade.

Para quem ocupa o mais alto cargo do Judiciário brasileiro, é inevitável notar uma ausência significativa na apresentação da ministra. O direito não tem nenhuma relação mais profunda com o problema da violência que assola o País?

Um dos grandes avanços da modernidade foi compreender que, entre o amor da família e o ódio dos inimigos, existe um oceano de ideias e regras capazes de organizar a vida pacífica e próspera entre cidadãos. O nome deste oceano é… “Direito”.

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O que até a modernidade era apenas um adjetivo, utilizado para diferenciar bem do mal em uma comunidade, torna-se finalmente um substantivo social.

O direito passa a ser a base organizacional da vida em sociedade, o que, entre outras contribuições, permite a cooperação entre pessoas com crenças e estilos de personalidade muito variados.

Aprendemos que quase tudo o que ocorre em nossas rotinas reflete as instituições do direito. A economia organiza-se pelo direito. O estado regula-se pelo direito. A família é conjunto de regras jurídicas. Assim como a sociedade civil.

Uma sociedade pode ser bem organizada ou pode ser um desastre e, nos dois casos, o direito terá sua parcela de responsabilidade.

Essa constatação tem implicações decisivas para nossa interpretação sobre o que ocorre no país hoje.

A presidente do STF visitou recentemente os “navios negreiros brasileiros”, também conhecidos como presídios, onde negros, pobres e analfabetos são amontoados para morrerem mais rápido.

Nos presídios, o direito está em todos os cantos. Indivíduos estão reclusos por violar o direito. Foram processadas pelo MP com base em regras do direito. E com base no direito, o magistrado as condenou. Também é com base no direito que os presídios funcionam. E, de acordo com o direito, lá trabalham servidores públicos, contratados e treinados segundo regras do direito, para prestar serviço público, regulado pelo direito.

Mas, quando presos são assassinados às dezenas ou esquecidos aos milhares, isso será falta de amor? Ou, talvez, será que isso também seja falta do direito—e dos responsáveis pela sua execução e supervisão?

Quando a violência toma conta de nossas cidades, convertendo amplas partes do País em verdadeiros campos de guerra, isso é culpa da falta de capacidade de amar? Ou, quem sabe, assistimos à falência das instituições do direito, responsáveis por cada uma das etapas da segurança pública, como o policiamento, a investigação, os processos judiciais, o funcionamento das prisões… em suma, por combater a violência e garantir a paz?

Sentimento sempre é bem-vindo em uma sociedade. Especialmente quando o sentimento é a força motriz que move os indívudos a indignarem-se com o status quo. A quererem mais do que as instituições lhe oferecem. Neste momento, o sentimento capta o “justo” que escapa do horizonte jurídico e volta-se contra ele, ajudando o direito e a sociedade a se aprimorarem.

Na visão da presidente do STF, contudo, o papel que o sentimento joga é invertido. Ele é uma válvula de escape, uma espécie de camuflagem que disfarça e oculta a imensa responsabilidade de quem está no mais alto posto da Justiça e tem a “chave do direito” em suas mãos.

Creio, respeitosamente, que nosso principal problema é de outra ordem sentimental: falta às nossas lideranças jurídicas sensatez e compromisso com a democracia. Sem isso, são incapazes de reconhecer sua própria competência (ou incapacidade) diante do caos da violência nacional.

Pois quando o direito se cala, quem fala alto é a força bruta, o combate à violência com violência, a espetacularização da guerra pela ação militar.

A visão da presidente do STF me faz recordar o conto tragicômico:

Em uma UTI, o chefe da junta médica inspeciona os pacientes quando, de repente, um dos pacientes em estado mais grave lhe aborda:

“—Doutor, doutor, vou sobreviver?”

O “doutor”, ciente da situação crítica, olha para o paciente em tom fraternal e responde com uma indagação:

“—Meu filho, você tem rezado ultimamente?” 

*Daniel Vargas é  Professor de Direito, Doutor em Harvard

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