Petição online reúne assinaturas pela cassação de vereador gaúcho que ofendeu baianos

Um discurso xenofóbico do vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantinel (Patriota), está provocando forte reação dentro e fora do meio político. Durante fala na tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira (28/2), o parlamentar desferiu ofensas contra os baianos. Como resposta, em poucas horas uma petição reuniu 6,5 mil assinaturas exigindo sua cassação. 

O abaixo-assinado foi aberto no fim da tarde de ontem, logo que o vídeo com as falas do vereador começaram a repercutir nas redes sociais. A petição online está ativa na plataforma Change.org e segue em acelerado ritmo de crescimento. Confira aqui o texto.  

O autor do abaixo-assinado é o médico cearense Bruno Gino, que durante as eleições do ano passado reuniu mais de 22 mil assinaturas em uma outra petição contra os ataques xenófobos que se multiplicaram nas redes sociais após o 1º turno. Veja nesta matéria. 

Ao comentar sobre o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em vinícolas da serra gaúcha, o vereador Fantinel ofendeu o povo baiano. Ele aconselhou os produtores agrícolas a não contratarem mais “aquela gente lá de cima” e, no lugar, empregar argentinos porque estes seriam “limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário”. 

“Estas ofensas contra segmentos da sociedade e parte do povo brasileiro, historicamente vítimas de discriminação, segregação e perseguição das mais diversas formas, constituem uma falta gravíssima e inadmissível”, afirma Gino no texto do abaixo-assinado, manifestando “repúdio” e “pesar” diante do “discurso de cunho racista e xenofóbico”.

Em outro ponto de sua fala, o parlamentar disse que é normal haver problemas com os baianos porque a “única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor”.  

Fantinel chegou, ainda, a questionar se seria necessário colocar os funcionários em “hotel 5 estrelas” para que os patrões não tenham “problema com o Ministério do Trabalho”. Os trabalhadores baianos resgatados nas vinícolas, entretanto, afirmaram sofrer extorsão e ameaças, além de agressões e torturas com o uso de choques elétricos e spray de pimenta.

“Deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa para vocês não se incomodarem novamente”, discursou o vereador. Fantinel também minimizou a acusação de crime análogo à escravidão decorrente da operação feita pelo Ministério do Trabalho no último dia 22. Na ação, foram resgatadas mais de 200 pessoas que trabalhavam na colheita de uvas. 

Preconceitos constituem crime

No texto do abaixo-assinado que exige a cassação do vereador, seu autor enfatiza que preconceitos de raça ou de cor constituem crime, segundo o artigo 20 da Lei 7.716/1989.

“Assim, a manifestação pejorativa, comparação ofensiva aos de nacionalidade argentina como que foi dito ‘eles são limpos, trabalhadores, corretos…’ relacionada à origem destes brasileiros, ofende a dignidade e a honra subjetiva do cidadão e cidadã a quem foi dirigida, circunstância bastante grave para configurar o dano moral e ético”, afirma o médico na petição.

O discurso preconceituoso aconteceu nesta terça (28/2) (Foto: Reprodução)

Bruno Gino ressalta que comportamentos, condutas e declarações como essas não podem ser aceitas ou compactuadas pela sociedade brasileira. Diante disso, o autor da mobilização online cobra a imediata cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar. 

Além da cassação, o médico pede a instauração de processos de apuração, bem como o estabelecimento e intensificação de ações de conscientização, como comissões e canais de denúncia e apoio às vítimas. Ele cita a necessidade de maior divulgação do “Disque Direitos Humanos – Disque 100”, no qual é possível apresentar denúncias de racismo e discriminação. 

Além de médico, Gino é professor-adjunto na Escola de Medicina da Memorial University, no Canadá, e mestrando de Health Sciences da Ontario Tech University, também no Canadá. Influente, está perto da marca de 110 mil seguidores em sua conta no Twitter. 

“Reforçamos nosso repúdio ao ocorrido e a qualquer forma de preconceito e/ou estigmatização tão amplamente disseminada nesses tempos tão difíceis no qual o nosso país vem enfrentando. Zelamos para que crimes como os que ocorreram nesta data não encontrem sobrevida entre os membros da comunidade política e na sociedade”, finaliza o médico. 

O que diz a Câmara de Caxias do Sul

Na manhã desta quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Caxias do Sul publicou uma nota em seu portal na internet sobre o caso. O órgão disse a Mesa Diretora não compactua com nenhuma manifestação de preconceito, discriminação, racismo ou xenofobia.

“Ressaltamos que foi um posicionamento individual do parlamentar. Não traduz o pensamento e os valores da instituição e nem da totalidade dos vereadores. Também pedimos desculpas ao povo baiano e a todos os migrantes que se sentiram atacados, destacando que são todos muito bem-vindos em nossa Caxias do Sul”, afirma o comunicado da Casa. 

Além da manifestação da Câmara Municipal, o deputado estadual do Rio Grande do Sul, Leonel Radde (PT), registrou um boletim de ocorrência contra o vereador Fantinel.