70 mil assinam petição para impedir que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara seja presidida por ruralistas

A sociedade civil está mobilizada para garantir que um ambientalista assuma a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A articulação começou depois que foi cogitada a possibilidade de o PL, partido que tem a maior bancada da Casa, indicar o nome de algum líder ruralista, como o deputado Ricardo Salles (PL), que já foi alvo de investigações federais por crimes ambientais.

A mobilização popular gira em torno de um abaixo-assinado, criado pelo Instituto Clima de Eleição, na plataforma Change.org. Confira neste link.

“A CMADS corre o risco de continuar nas mãos de ruralistas e o cenário não poderia ser pior: partidos que têm as piores avaliações na agenda socioambiental podem acabar ficando com a presidência dessa comissão. Só a nossa pressão pode barrar esse retrocesso!”, destaca a organização no texto do abaixo-assinado que circula na internet e nas redes sociais. 

O Instituto Clima de Eleição acompanha a tramitação da pauta socioambiental no Congresso Nacional. João Cerqueira, diretor de relações governamentais da organização, explica que a decisão de mobilizar a sociedade civil para pressionar as lideranças partidárias “e dizer ‘chega’” foi tomada tão logo surgiram os rumores sobre a escolha do novo presidente.  

“Precisamos de alguém comprometido com a agenda socioambiental liderando essa comissão, e isso não deve ser objeto de negociação entre os partidos”, afirma Cerqueira. 

Para os autores da campanha, a biodiversidade e os povos tradicionais estarão sob ameaça caso a presidência da Comissão seja entregue a algum representante da chamada “bancada ruralista”. A expectativa é de que o futuro presidente seja escolhido nesta semana.  

“Nossa biodiversidade e os povos que nela vivem precisam de nossa mobilização, e isso é urgente!”, alertam os criadores da mobilização. “Os líderes de governo devem lembrar que a pauta ambiental não está em negociação e que não podemos ter um inimigo do meio ambiente liderando as decisões sobre o tema na Câmara dos Deputados.”

Mobilização

Aberta em 6 de fevereiro a petição online já acumula mais de 70 mil assinaturas e segue em ritmo forte de crescimento. Cerqueira acredita que tamanho engajamento em torno da pauta se deve à percepção de que se não houver pressão pelo interesse público, as negociações acabarão priorizando os interesses dos partidos políticos. 

“Isso acontece com frequência e foi ressaltado nos últimos anos com lideranças contrárias às agendas de direitos humanos, gênero e meio ambiente liderando as pastas sobre esses assuntos no Executivo federal. Em especial, sinto que a especulação sobre a possibilidade da indicação de Ricardo Salles acendeu um alerta na cabeça de muitas pessoas.”

O porta-voz do instituto, que também é engenheiro ambiental, enfatiza o impacto que a mobilização está provocando. “Nossa petição fez com que peças se movessem nos bastidores e deputados e partidos políticos se posicionassem publicamente em defesa de uma pessoa ambientalista na CMADS. Essa comissão, que não era prioritária para nenhum partido, está agora sendo pleiteada por mais de uma legenda publicamente.”

Segundo o diretor de relações governamentais do Clima de Eleição, a informação “dos bastidores” é de que ministros e senadores se envolveram no debate por causa da pressão iniciada a partir da mobilização. “Logo devemos saber se isso surtiu no efeito que desejamos, mas de qualquer forma conseguimos pautar essa necessidade em um processo que geralmente não passa pelo monitoramento da sociedade civil”, diz o engenheiro ambiental.  

Cerqueira destaca que, historicamente, as bancadas negociam as presidências das comissões “praticamente imunes à pressão pública”, mas que “pela primeira vez, foram chamadas a prestar contas sobre isso e levar em consideração o interesse da sociedade”.  

Investigado

Ricardo Salles foi ministro do Meio Ambiente na gestão Bolsonaro. Sobre ele, pesa acusação da Polícia Federal relacionada a nove crimes ambientais, incluindo o contrabando de madeira ilegal. Durante as piores ondas da pandemia, Salles foi duramente criticado após uma declaração sobre deixar “passar a boiada”, sugerindo uma possível flexibilização das leis ambientais. 

O diretor de relações governamentais do Instituto Clima de Eleição destaca que mesmo que a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável não vá para Salles, ainda existem dezenas de deputados “tão nocivos quanto ele para o meio ambiente”. Por isso, defende que um deputado ou deputada ambientalista assuma essa missão.