A hora e a vez das cidades: convite a um debate que não pode esperar

Desde abril de 2019, a Rede BrCidades tem a honra de ocupar este espaço em CartaCapital, sempre tratando das temáticas que envolvem o dia a dia das nossas cidades. Os artigos aqui publicados são frutos de reflexões dos membros desta rede que é formada por entidades parceiras, movimentos sociais, ONGs, Defensorias Públicas e integrantes do Ministério Público de vários estados da Federação, distribuídos em 17 núcleos de diversas partes do Brasil.

Anualmente, nossa rede se reúne em um grande Fórum Nacional com o objetivo de dialogar sobre caminhos e soluções para os complexos temas que afetam o cotidiano da nossa população. Este ano, será realizado o III Fórum Nacional entre os dias 10 e 19 de setembro com a intenção de rediscutir as questões que afetam nossas cidades frente aos desafios dados pelas crises sanitária e urbana, ainda agravadas pelo abandono e descaso do Governo Federal.

O encontro deste ano será virtual e reunirá integrantes dos 17 Núcleos da Rede BrCidades, representantes de movimentos por moradia, transporte, saneamento, estudiosos, acadêmicos e profissionais ligados aos temas, além de lideranças dos movimentos de igualdade de gênero, de igualdade racial, de jovens, entre outros. Nosso foco é pensar e propor caminhos para a construção de uma agenda urbana que promova cidades justas, democráticas e sustentáveis.

A necessidade de debater as cidades

Imagine-se por um instante sendo abordado na rua por um pesquisador de um instituto de pesquisa. Como trata-se de uma consulta rápida, há apenas duas perguntas: 1) Na sua opinião, quais são os principais problemas que afligem nossas cidades? 2) Seja pela televisão, rádio, ou internet, quais soluções para esses problemas foram debatidas no último noticiário que o senhor ou a senhora leu, ouviu, ou assistiu? Se sobraram exemplos para responder a primeira questão e faltaram palavras para responder a segunda, a cara leitora e o caro leitor compartilham da mesma angústia que move os integrantes da Rede BrCidades. Por que somos inundados diariamente com informações que pouco ou nada importam para nossas vidas, enquanto os debates que realmente seriam de nosso interesse são, no muito, discutidos de forma superficial?

Em agosto de 2015, enquanto grande parte da imprensa só falava sobre as manifestações na avenida Paulista que gritavam contra a corrupção e o suposto inchaço do Estado causados pelos governos petistas, passavam desapercebidas reportagens que mostravam um grupo de jovens do Itaim Paulista e Cidade Tiradentes, bairros da zona leste de São Paulo, se dirigindo pela primeira vez aos protestos, mas com demandas um pouco diferentes. Suas reivindicações iam além do impeachment da então presidenta Dilma Rousself, ou de clamores pelo juiz que à época gozava de status de herói nacional por grande parte da nossa mídia. Na contramão das manifestações, os pedidos eram por mais emprego, ônibus barato e faculdade de graça. Naquele momento ainda não estava tão claro, mas ali já se apresentava o reflexo de um grande problema que se tornaria crônico nos anos seguintes: os grandes manifestos nunca abordaram os temas que realmente são importantes para grande parte da população brasileira.

Vale ressaltar, que essa falta de consenso sobre o que é de fato importante para o País não é algo novo, porém, também é fato que o atual contexto de crise econômica, social e política – intensificadas pela crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 – escancarou as consequências de vivermos em cidades onde seus habitantes continuam dia após dia sem ter o mínimo entendimento sobre o rumo para aonde estão indo e os caminhos tomados para se chegar até lá. Também não se trata apenas de questão de falta de planejamento urbano, tão pouco de mecanismos oficiais de participação popular, muito pelo contrário. Nesses quesitos, o Brasil é pioneiro, afinal, é aqui que surgiram iniciativas mundialmente reconhecidas, como o Orçamento Participativo, criado nas gestões das prefeituras democráticas do final dos anos 1980 e início dos anos 1990, e o Estatuto da Cidade (Lei Federal No. 10.257 de 2001).

Entretanto, ao nos depararmos com as principais tomadas de decisões das administrações públicas, responsáveis por conduzir nossas cidades, é notório que elas são voltadas, quase que exclusivamente, para dar lucro a um seleto grupo de beneficiários, enquanto a maioria da população precisa se virar para suprir as necessidades impostas pela impiedosa conjuntura que acomete nosso povo. Nem mesmo nosso prestigioso arcabouço jurídico é capaz de dar efetividade a uma participação popular pujante, que tenha força suficiente para influenciar as principais decisões do poder público na condução das nossas políticas urbanas. O que vemos é uma população refém das vontades e dos interesses daqueles que de fato detêm o poder em suas mãos, ou seja, a elite econômica e política é quem realmente dá as cartas por aqui.

A Rede BrCidades e o Fórum Nacional

Em 2017, durante encontro da Frente Brasil Popular, a conjuntura de crise nacional e internacional levou à discussão sobre a necessidade de um movimento para repensar o País. Foi feito um convite às professoras Ermínia Maricato e Karina Leitão, da FAU-USP, para tratar da criação de uma Agenda Urbana que objetivasse colocar as cidades no epicentro do debate político do País. Praticamente nove em cada dez pessoas vivem nas cidades e é nelas que estão concentradas grande parcela da força de trabalho do Brasil e de um imenso número de pessoas que vive em condições precárias, ambientes degradados, situações de risco, sem infraestrutura ou serviços urbanos, amotadas em moradias congestionadas e insalubres. Esse foi o primeiro passo para o surgimento da Rede BrCidades – Um Projeto para as Cidades do Brasil. Atualmente, nossa rede conta com 17 Núcleos constituídos em cidades de diversos estados do Brasil, tendo a adesão de professores de 33 universidades, entidades profissionais (arquitetos, engenheiros, advogados, assistentes sociais, geógrafos) e movimentos sociais (MTST, UMM, MSTC, CMP).

A primeira edição do Fórum Nacional BrCidades aconteceu em maio de 2018 e definiu as formas de organização local (Núcleos) e nacional da rede. O II Fórum Nacional, realizado em 2019, em São Paulo, resultou na Agenda Urbana Nacional, construída coletivamente com a participação dos Núcleos de 17 estados, entidades parceiras, movimentos sociais, ONGs, Defensorias Públicas e integrantes do Ministério Público de vários estados. Em 2020, junto aos Núcleos e aos parceiros, participamos da criação das redes “Articulação por Direitos na Pandemia”, a “Campanha Despejo Zero”, além de contribuir na preparação de pautas urbanas de candidatos a vereadores e prefeitos e fomos acolhido institucionalmente pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.

Entre os dias 10 e 17 de setembro será realizado o III Fórum Nacional da Rede BrCidades. O encontro, virtual, poderá ser acompanhado pelo canal do YouTube?feature=oembed" frameborder="0" allowfullscreen> BrCidades. O III Fórum tem o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e do Fórum Nacional de Reforma Urbana. Construído coletivamente a partir de atividades preparatórias realizadas pelos Núcleos BrCidades, assim como entidades e instituições parceiras, a programação do III Fórum Nacional inclui atividades abertas ao público, com mesas, oficinas e palestras, visando mobilizar grupos, organizações e forças sociais.

Convidamos a todas e todos para participar desse que é o mais importante debate deste conturbado momento da atualidade brasileira. Venha com a gente ajudar a construir cidades melhores para nós e para nossos filhos.