26 de outubro é dia de Tarifa Zero

Todos os anos, no dia 26 de Outubro, é comemorado o Dia Nacional de Lutas por Tarifa Zero. Essa data relembra o que ocorreu no ano de 2004, quando milhares de pessoas foram às ruas em Florianópolis e conquistaram o passe livre estudantil, no episódio que ficou conhecido como a “Revolta da Catraca”. Num contexto de tarifas cada vez mais altas e de superlotação do transporte público que acentuam a carestia e a contaminação pelo coronavírus, o Movimento Passe Livre (MPL) protestará contra a tarifa do transporte público colocando um “Busão Tarifa Zero” para fazer a linha que sai do Terminal Parque Dom Pedro e vai até a Cidade Tiradentes, em São Paulo, a mesma que nos anos 1990 funcionava sem tarifa.

A partir de 2005, quando o MPL é fundado, o 26 de outubro foi aprovado em assembleia do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, como Dia Nacional de Lutas pelo Passe Livre. A data se tornou um símbolo da indignação e da esperança, tomando as ruas para defender um transporte digno e, portanto, sem tarifa.

Desde o ano passado, as pautas do direito ao transporte se tornaram ainda mais urgentes, pois a forma empresarial de organizar a mobilidade – em que o lucro é o único objetivo real – se tornou uma das grandes aliadas da contaminação pelo novo coronavírus. Segundo pesquisa da Fiocruz Pernambuco, em Recife, o vírus circula mais em terminais de ônibus do que em áreas nos arredores de hospitais. Um inquérito sorológico divulgado em novembro de 2020, no Maranhão, também indica que 43% dos usuários de ônibus foram contaminados em comparação a 35% de contaminação de quem usa outros meios de locomoção. Atualmente, a maior parte das cidades prevê em licitações que as empresas de transporte coletivo devem ser remuneradas segundo o Índice de Passageiros Por Quilômetro Rodado (IPK), de modo que há um valor adicional por catraca rodada. Ou seja, a superlotação dos transportes é mais lucrativa para os empresários.

À exceção de quando há revoltas populares vitoriosas, as tarifas de ônibus seguem sempre aumentando e colaborando para o aumento generalizado do custo de vida que deixa cada vez mais gente sem casa e comida. As empresas entraram em um ciclo vicioso de aumentos de tarifa: quanto mais sobe o preço da passagem, menos pessoas podem pagar o transporte e as empresas elevam novamente as tarifas para manter suas taxas de lucro. Ano após ano, temos tarifas mais caras e menos pessoas que conseguem pagar pelo transporte (que deveria ser) público. Agora, conforme a pandemia arrefece, a tendência é que, uma vez mais, vejamos uma onda de aumentos de tarifas em diversas cidades. Isso afetará a todos e todas, incluindo quem não usa o transporte, já que esse aumento tem um peso de 20% no cálculo do IPCA, o índice usado para medir a inflação.

Mas a superlotação e as tarifas não afetam a todos da mesma forma, pois precarizam especialmente a vida das pessoas negras e das mulheres. Ambos os grupos sociais predominam entre as pessoas que usam o transporte coletivo, seja pelo empobrecimento racializado, seja pelas necessidades de levar filhos para escola, para o hospital e fazer outros trajetos para além do casa-trabalho.

A crise do transporte está dada e precisa de soluções estruturais. Por essa razão, o Movimento Passe Livre protesta neste dia 26 de outubro pondo para rodar um “Busão Sem Tarifa”, que fará o trajeto da linha 4313-10, que fará o trajeto do Terminal Parque Dom Pedro até a Cidade Tiradentes, em São Paulo. A escolha dessa linha não é à toa: ela serve pra mostrar que outra mobilidade urbana é possível e lembrar que podemos encontrar modelos disso na história. Nos anos 1990, por exemplo, havia uma linha sem tarifa que circulava no bairro Cidade Tiradentes, concretizando uma das primeiras experiências de Tarifa Zero no Brasil!

Contra o genocídio em curso, do qual a superlotação do transporte público também faz parte, o MPL distribuirá álcool em gel e máscaras para as/os passageiras/os do ônibus sem tarifa. Ações semelhantes já foram feitas pelo MPL na região do Distrito Federal e Entorno (DFE) em 2015 e 2019 para denunciar a precariedade do transporte e a superlotação.

O que o Movimento defende é colocar o sistema de transporte de hoje de ponta-cabeça. Quem deve decidir sobre ele é a própria população que usa o transporte e o faz funcionar, (e não os empresários que o gerenciam como um negócio). Se o transporte é uma necessidade de todas as pessoas que vivem na cidade, ele deve ser disponível livremente, isto é, com Tarifa Zero, e funcionar de acordo com as nossas demandas coletivas, sem superlotação e com respeito por nossos corpos.

Na prática, o Movimento segue lutando contra a política que coloca o “lucro acima de todos” e levantando o lema “Tarifa Zero: transporte pago pelos ricos e controlado pelo povo”, referência à campanha “Por um Fundo Nacional para Financiar a Tarifa Zero”, iniciada ano passado. Mesmo que a briga seja grande, que possamos sonhar e esperançar outra mobilidade urbana possível!

Viva o dia 26 de Outubro!

É dia de Tarifa Zero!