Ofensiva do Congresso para derrubar decisões do STF cheira a golpe, diz Kakay
Legislativo intensifica enfrentamento ao Judiciário também no Marco Temporal. Segundo o advogado, o Supremo deve declarar o PL inconstitucional
Por CartaCapital | 29.09.2023 12h29
Estado deve ser responsabilizado por mortes em operações policiais, vota Fachin em ação no STF
Ação, que analisa a morte de um homem atingido dentro de casa no Rio de Janeiro, tem repercussão geral e definirá o entendimento da Corte nos demais casos
Por CartaCapital | 29.09.2023 12h12
Obras sem licitação em SP disparam com Nunes; suspeita de superfaturamento é de R$ 67 milhões
Relatório do Tribunal de Contas apontou aumento de 10.400% na execução de contratos sem licitação; há, além do superfaturamento, valores injustificados nas contas da gestão do emedebista
Por CartaCapital | 29.09.2023 10h29
Lula oficializa aposentadoria de Rosa Weber no STF
Presidente deverá definir indicação de substituto nos próximos dias
Por CartaCapital | 29.09.2023 09h35
Quem é o general que está na mira da PF por participação nos atos golpistas
Ridauto Lúcio Fernandes, alvo da Lesa Pátria, foi auxiliar de Pazuello até o último dia de governo Bolsonaro; ele chegou à pasta para substituir Roberto Dias, que pediu propina nas negociações da vacina
Por CartaCapital | 29.09.2023 08h05
Polícia Federal deflagra 18ª fase da Operação Lesa Pátria
Nova fase faz busca e apreensão em um endereço de Brasília; o bloqueio de bens também foi determinado pelo STF
Por CartaCapital | 29.09.2023 07h22
Mendonça derruba decisão que mandou retirar do ar show do humorista Léo Lins
Para o ministro do STF, a Justiça paulista recorreu a 'censura prévia' em ordem contra o comediante
Por CartaCapital | 28.09.2023 22h11
Valdemar sugere que PL deve votar a favor de Dino em caso de indicação para o STF
O partido tem 11 representantes no Senado, Casa responsável por aprovar a escolha do presidente da República
Por CartaCapital | 28.09.2023 20h48
Milhares vão às ruas na Argentina para defender o aborto legal e alertar sobre o 'risco Milei'
A interrupção voluntária da gestação até a 14ª semana foi legalizada no país em 2021
Por CartaCapital | 28.09.2023 19h55
Comissão da Câmara aprova PL que garante igualdade entre filhos na divisão da herança
Segundo o relator, a mudança 'reforça o núcleo essencial da Constituição: a impossibilidade de o legislador infraconstitucional criar discriminação entre filhos'
Por CartaCapital | 28.09.2023 19h39