CPI sobre o 8 de Janeiro no DF aprova relatório que isenta Bolsonaro e Anderson Torres
Segundo o documento, não há 'evidências sólidas' sobre a participação do ex-presidente nos ataques
Por CartaCapital | 29.11.2023 18h56
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF; veja a tese fixada
A tese une trechos do voto de Alexandre de Moraes, que prevaleceu no julgamento original, e da manifestação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 16h41
Eleitor não será multado por doação acima do limite legal a candidato, decide TSE
A Corte acolheu o recurso de um doador
Por CartaCapital | 29.11.2023 15h42
A mudança que a OAB tenta fazer no STF e pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
O ofício foi entregue ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 14h59
CNJ investigará o comportamento de juíza de SC que gritou com testemunha
A magistrada tem 15 dias para apresentar sua defesa prévia
Por CartaCapital | 29.11.2023 13h33
Unicamp aprova título de doutor honoris causa para Racionais MC’s
A honraria foi concedida pelo Conselho Universitário após reivindicações de alunos e professores
Por CartaCapital | 29.11.2023 12h28
PSB se articula para manter o comando do Ministério da Justiça após a saída de Dino
A sigla comanda duas outras pastas: Micro e Pequenas Empresas, com Márcio França, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com Geraldo Alckmin
Por CartaCapital | 29.11.2023 11h22
Relatório da CPI dos Atos Antidemocráticos no DF pede o indiciamento de G.Dias
O documento, que citou mais de 130 pessoas, vai a votação no colegiado
Por CartaCapital | 29.11.2023 11h14
'Ministro do STF não tem partido ou lado político': Dino inicia périplo em busca de votos no Senado
Indicado por Lula (PT), o ministro da Justiça precisará de pelo menos 41 votos no plenário da Casa
Por CartaCapital | 29.11.2023 10h55
STF pode julgar nesta quarta a responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados
A decisão terá repercussão geral – ou seja, fixará diretrizes a serem seguidas por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 29.11.2023 10h27