TRE do Paraná rejeita ação do PT e salva mandato de Rosangela Moro
Parlamentar era acusada de cometer ‘fraude à representatividade’ por ter mudado seu domicílio eleitoral para o Paraná após ter sido eleita por São Paulo
Por CartaCapital | 26.06.2024 16h38
Moraes exige que o X pague multa de R$ 700 mil por descumprir ordem do STF
Penalidade foi imposta após a plataforma demorar em excluir um perfil que chamou Arthur Lira de ‘estuprador’
Por CartaCapital | 26.06.2024 16h34
Leia a tese fixada pelo STF sobre a descriminalização do porte de maconha
A Corte definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Por CartaCapital | 26.06.2024 16h20
Autor de ataque contra Fabiano Contarato terá de indenizá-lo, decide juiz
Prevaleceu o entendimento de que as manifestações do homem extrapolaram o exercício da liberdade de expressão
Por CartaCapital | 26.06.2024 15h09
Moraes dá duas horas para redes sociais excluírem novos perfis de Monark
O ministro do STF repudiou o uso da liberdade de expressão 'como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio'
Por CartaCapital | 26.06.2024 14h13
Lewandowski: Decisão do STF sobre a maconha aliviará a superlotação das prisões
A Corte decidiu descriminalizar o porte para consumo pessoal, mas ainda precisa fixar critérios
Por CartaCapital | 26.06.2024 13h58
Noruega anuncia nova doação de US$ 50 milhões ao Fundo Amazônia
O anúncio ocorreu durante um fórum sobre florestas tropicais em Oslo
Por CartaCapital | 26.06.2024 13h40
Fraudes afetam mais da metade das empresas brasileiras: como prevenir?
Especialista dá dicas práticas para evitar prejuízos e adotar as melhores práticas contra golpes online
Por CartaCapital | 26.06.2024 13h00
TSE mantém prisão preventiva de ex-deputado acusado de violência política de gênero.
Por unanimidade, os ministros negaram o pedido da defesa de Wladimir Afonso Rabelo da Costa; Segundo a relatora, ofensas virtuais seguiram sendo divulgadas na internet
Por CartaCapital | 26.06.2024 12h51
Lula publica decreto para definir meta contínua de inflação; entenda a mudança
O presidente tomou a decisão após reunião com ministros e o diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo
Por CartaCapital | 26.06.2024 12h37