AGU critica Musk em reunião da OEA: 'Não há imunidade digital para cometer crimes'
Jorge Messias defende que as bigs techs prestem contas e respeitem a legislação dos países nos quais operam
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h09
Senado pode votar nesta quarta PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
A Casa Alta analisa a matéria em meio ao julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Por CartaCapital | 08.04.2024 18h25
Regular as redes sociais é inevitável, diz Pacheco em meio à campanha de Musk contra o STF
Ministros do governo Lula e o relator do PL das Fake News na Câmara também pressionam pela votação
Por CartaCapital | 08.04.2024 17h39
Voto de Moraes prevalece em mais um julgamento sobre o 8 de Janeiro; confira as penas
Até aqui, as denúncias formuladas pela Procuradoria-Geral da República levaram a 173 condenações
Por CartaCapital | 08.04.2024 16h43
3 a 2: leia os votos já proferidos pelo TRE no julgamento da cassação de Moro
Restam as manifestações de dois juízes. A análise deve terminar ainda nesta terça-feira 9
Por CartaCapital | 08.04.2024 16h29
TRE-PR tem placar de 3 a 1 contra a cassação de Moro; juiz pede vista
Seja qual for o resultado na Corte paranaense, a parte derrotada tende a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 08.04.2024 14h05
Barroso reage a 'intrumentalização criminosa' das redes e diz que qualquer empresa está sujeita à Constituição
Após Elon Musk impulsionar campanha contra decisões de Moraes, o presidente do STF apontou 'inconformismo contra a prevalência da democracia'
Por CartaCapital | 08.04.2024 13h49
Ibama multa Bolsonaro por importunação a baleia em São Paulo
O órgão aponta riscos a 'toda recuperação populacional da espécie'; a PF, por outro lado, decidiu não indiciar o ex-capitão
Por CartaCapital | 08.04.2024 13h24
O que esperar da viagem de Lula à Colômbia, em meio a tensões na América Latina
Eleição na Venezuela, crise entre Equador e México e propostas para a Amazônia entrarão em pauta
Por CartaCapital | 08.04.2024 12h53
'Aberração jurídica': Toffoli sacramenta derrota de interpretação golpista do artigo 142; leia o voto
O ministro afirmou que a tese não encontra respaldo sequer nas Forças Armadas
Por CartaCapital | 08.04.2024 12h47