STF inicia julgamento sobre pensão para filha trans de militar
Neste primeiro momento, a Corte discute se o caso terá ou não repercussão geral e poderá servir como guia para todas as outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 08h25O que está em jogo no julgamento do STF sobre abordagem policial com base na cor da pele
Corte analisa caso de homem que foi condenado por tráfico após abordagem se basear em “filtragem racial”; ele estava com 1,58 gramas de entorpecentes no bolso
Por Marina Verenicz | 11.04.2024 09h30Moraes nega novo pedido de progressão de regime feito por Daniel Silveira
Além de rejeitar a progressão, o ministro também multou em 2 mil reais o advogado Paulo Cesar Rodrigues de Faria por litigância de má-fé
Por Marina Verenicz | 04.04.2024 12h41TSE suspende julgamento que pode cassar o mandato do senador bolsonarista Jorge Seif
Parlamentar é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha de 2022; sessão desta quinta foi interrompida sem votos
Por Marina Verenicz | 04.04.2024 12h01Conselho Federal da OAB considera inconstitucional o projeto que proíbe saídas temporárias de presos
Parecer será enviado ao presidente Lula antes da decisão sobre sanção ou veto ao projeto aprovado no Parlamento brasileiro
Por Marina Verenicz | 26.03.2024 09h48Fiança não anula condenação de Daniel Alves; entenda quando jogador poderá voltar a ser preso
Justiça espanhola autorizou a liberdade provisória do jogador, condenado por estupro, enquanto não há decisão final sobre os recursos apresentados no caso
Por Marina Verenicz | 22.03.2024 08h4658% dos brasileiros são contra o fim da reeleição, aponta Datafolha; Pacheco pautará tema no Senado
Mudanças nas regras eleitorais são prioridades de senadores neste ano, mas pesquisa indica baixo apoio popular ao tema
Por Marina Verenicz | 22.03.2024 08h16Como funciona o negócio de exploração imobiliária das milícias no Rio
Inquéritos mostram milicianos envolvidos em grilarem, remoção forçada de moradores, obras e até corretagem imobiliária
Por Marina Verenicz | 21.03.2024 10h35Entenda o que o STJ julgará no caso Robinho nesta quarta-feira
Sessão do tribunal será transmitida ao vivo; jogador foi condenado por um estupro coletivo na Itália, mas diz ter novas provas de sua inocência
Por Marina Verenicz | 20.03.2024 08h28Moraes será o relator do caso Marielle Franco no STF
Ministro será o responsável por todos os casos que possam ter conexão com os homicídios da vereadora e do motorista Anderson Gomes
Por Marina Verenicz | 15.03.2024 10h38