As alternativas do governo Lula para o PL Antifacção, segundo Lewandowski
O ministro reconheceu a dificuldade de alterar itens no projeto do relator e disse que o governo é minoritário tanto na Câmara quanto no Senado
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 18h12
Ex-presidente de entidade envolvida na fraude do INSS deve comparecer à CPMI, decide Dino
O ministro entendeu, entretanto, que Cecília Rodrigues Mota pode permanecer em silêncio durante a sessão
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 17h06
STJ mantém condenação contra editora que escolheu pseudônimo sem o consentimento do autor
A editora terá de pagar uma indenização de 264 mil reais por danos materiais e 20 mil por danos morais
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 16h16
Dino dá 30 dias para São Paulo apresentar plano de recomposição de pesquisadores ambientais
O ministro também solicitou a apresentação do planejamento para restauração de 1,5 milhão de hectares de áreas verdes
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 15h02
CNJ decide por unanimidade afastar ex-cunhada do Sarney e desembargadores do TJ-MA
A medida foi determinada após suspeitas de que os magistrados estariam envolvidos em um esquema de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 13h11
Moraes permite que réu do núcleo 3 compareça presencialmente em julgamento
Apesar da autorização, o ministro impediu que o réu dê entrevistas
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 11h11
Dino dá 10 dias para PGR se manifestar sobre uso de emenda para pagamento de pessoal da saúde
O ministro é o relator do processo que questiona o chamado orçamento secreto
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 10h52
STF forma maioria contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
O tema é analisado no plenário virtual
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 10h08
TJ-PR aumenta indenização a ser paga por casal que desistiu de adoção
O casal deixou a criança nas dependências do Fórum, sem sequer comunicar a ela os motivos da ruptura
Por Maiara Marinho | 14.11.2025 15h57
Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
O processo agora se aproxima do trânsito em julgado, quando a decisão da Corte se torna definitiva e o cumprimento da pena deve ser iniciado
Por Maiara Marinho | 14.11.2025 12h32