STF adia julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
O tema foi retirado de pauta pelo presidente do STF Edson Fachin
Por Maiara Marinho | 21.11.2025 11h27
Gilmar Mendes elogia indicação de Jorge Messias ao STF
O decano da Corte diz que o escolhido por Lula demonstrou 'firme defesa da democracia brasileira' na atuação como advogado-geral da União
Por Maiara Marinho | 21.11.2025 09h56
Fachin discute com Motta e Alcolumbre projetos de lei de interesse do judiciário
Um dos textos trata da criação de 240 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 16h41
Ministro do STJ decide que embriaguez ao volante não basta para provar dolo eventual
Rogério Schietti Cruz transferiu o caso do Tribunal do Júri para uma vara criminal comum
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 15h26
Moraes deve determinar trânsito em julgado no próximo recurso de Bolsonaro
Com isso, o ministro poderá encerrar o processo do ex-presidente e ordenar o cumprimento da pena de 27 anos de prisão
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 14h35
O que está em jogo em julgamento do STF sobre incentivo fiscal à comercialização de agrotóxicos
Psol e PV contestam benefícios que hoje reduzem ICMS e zeram o IPI
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 11h31
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Por Maiara Marinho | 18.11.2025 17h55
STF condena 9 dos 10 réus do núcleo de 'kids pretos' na trama golpista
O colegiado enquadrou sete réus nos cinco crimes imputados pela PGR
Por Maiara Marinho | 18.11.2025 16h21
Condenações, pena reduzida e uma absolvição: como votou Moraes no julgamento do núcleo 3
Os demais ministros da Primeira Turma ainda lerão seus votos
Por Maiara Marinho | 18.11.2025 12h32
As alternativas do governo Lula para o PL Antifacção, segundo Lewandowski
O ministro reconheceu a dificuldade de alterar itens no projeto do relator e disse que o governo é minoritário tanto na Câmara quanto no Senado
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 18h12