STF tem 3 votos por manter em tribunais superiores os casos sobre autoridades com foro
O julgamento virtual terminará na sexta-feira 19
Por Maiara Marinho | 17.12.2025 17h41
STF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
Por Maiara Marinho | 17.12.2025 16h19
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre
Por Maiara Marinho | 17.12.2025 15h30
Justiça da Espanha nega novo recurso e rejeita a extradição de Oswaldo Eustáquio
O blogueiro bolsonarista é acusado, no Brasil, de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Maiara Marinho | 17.12.2025 14h37
Justiça militar de SP condena PMs por escolta ilegal de delator do PCC
As defesas podem recorrer da decisão
Por Maiara Marinho | 17.12.2025 12h15
Audiência sobre extradição de Eduardo Tagliaferro é adiada na Itália
A análise do pedido contra o ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE foi remarcada para o dia 11 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 17.12.2025 10h16
Saiba quais são as penas impostas pelo STF ao núcleo 2 da trama golpista
A Primeira Turma condenou cinco réus pela participação na tentativa de golpe
Por Maiara Marinho | 16.12.2025 18h23
STF poupa delegado e condena mais 5 réus da trama golpista
Este é o último núcleo a ser julgado por tentativa de golpe de Estado neste ano
Por Maiara Marinho | 16.12.2025 12h59
Os trâmites da extradição de Ramagem, após a solicitação de Moraes
O pedido do ministro do STF tende a enfrentar obstáculos políticos
Por Maiara Marinho | 15.12.2025 17h42
STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Os ministros fixaram o valor de 30 mil reais como mínimo indenizatório nesses casos
Por Maiara Marinho | 15.12.2025 16h05