Justiça nega pedido para anular Ordem do Mérito Cultural concedida a Janja
O autor da ação pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Por Maiara Marinho | 14.01.2026 17h07
Moraes aceita habeas corpus após trânsito em julgado e absolve homem que furtou camisa
A defesa recorreu ao STF alegando que a punição por um furto de valor irrisório e sem violência violava princípios como a proporcionalidade e a intervenção mínima do direito penal
Por Maiara Marinho | 14.01.2026 16h38
Mudança de clima reduz pressão do TCU sobre o Banco Central no caso Master
Derrubar a liquidação, dizem interlocutores, é uma alternativa que saiu de cena. Após uma reunião, a Corte de Contas analisará documentos da autoridade monetária
Por Maiara Marinho | 14.01.2026 11h29
Monitoramento de jornalistas e parlamentares durante o governo Bolsonaro entra na mira do STF
A sessão para analisar a constitucionalidade dos relatórios foi marcada para o dia 11 de março
Por Maiara Marinho | 13.01.2026 17h28
Juiz mantém a prisão de fiscal em caso de propina bilionária em São Paulo
O processo chegou a levar à cadeia o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o executivo da Fast Shop Mario Otavio Gomes
Por Maiara Marinho | 13.01.2026 13h51
Cármen valida provas obtidas em ação policial sem mandado em São Paulo
Os agentes encontraram maconha, cocaína e crack em uma residência. Segundo a ministra do STF, a batida foi justificada
Por Maiara Marinho | 13.01.2026 12h29
STF julgará restrição no uso de redes sociais por juízes; entenda o que está em jogo
A discussão se torna ainda mais relevante por ocorrer em um ano eleitoral
Por Maiara Marinho | 12.01.2026 16h12
Trama golpista: Moraes manda iniciar processo de extradição de presidente de instituto
Investigações da Polícia Federal apontam que Carlos César Moretzsohn Rocha está no Reino Unido
Por Maiara Marinho | 12.01.2026 14h01
Acusação contra Marcão do Povo por injúria racial a Ludmilla chega ao STF
Instituto busca reverter uma decisão do STJ favorável ao apresentador
Por Maiara Marinho | 12.01.2026 12h31
Presidente do STJ mantém o afastamento de diretores de penitenciária acusados de tortura
A decisão final caberá, porém, à Sexta Turma da Corte
Por Maiara Marinho | 12.01.2026 11h34