Em ano sensível, OAB critica inquérito, mas evita bater de frente com o STF
A entidade questionou o inquérito das fake news e pediu ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o encerramento da apuração
Por Maiara Marinho | 02.03.2026 12h34
Moraes dá 24h para polícia explicar transferência não autorizada de Filipe Martins
O ministro solicitou ainda a entrega, nas próximas 24 horas, de relatório com os registros de visitas e de atendimento médicos realizados por Filipe Martins
Por Maiara Marinho | 27.02.2026 19h41
STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas
O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27
Por Maiara Marinho | 27.02.2026 19h17
STF é acionado para garantir a participação da jogadora trans em campeonato de vôlei
A ação da CBV questiona a legalidade de uma norma de Londrina (PR) que proíbe que pessoas trans disputem partidas na cidade. Regra impede que Tiffany Abreu, do Osasco Clube, participe da fase final da Copa do Brasil
Por Maiara Marinho | 27.02.2026 13h41
Folha de pagamento consome o orçamento da Justiça estadual e supera 70% em sete estados
Levantamento mostra que 22 estados e o DF destinam 93,2 bilhões de reais a Judiciário, Ministério Público e Defensorias; debate sobre 'penduricalhos' avança no STF
Por Maiara Marinho | 27.02.2026 11h54
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração sobre caso de menina estuprada em MG
O documento protocolado pela União classifica a decisão do tribunal mineiro como 'juridicamente absurda'
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 19h47
TSE aprova regras para 2026 com ajuste em Fundo Eleitoral para mulheres e indígenas
Outras regras, como as que tratam da disseminação de notícias falsas geradas por Inteligência Artificial, serão debatidas na próxima segunda-feira 2
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 17h36
Julgamento sobre 'penduricalhos' no STF ficará para março
Até lá, as decisões individuais seguem em vigor
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 17h16
Em meio a pressão da OAB, Gilmar exalta 'importância histórica' do Inquérito das Fake News
A breve manifestação ocorreu durante uma referência aos 135 anos de existência da Corte
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 17h07
Ministro do STJ acusado de importunação sexual entrega defesa ao CNJ; documento nega acusações
Marco Buzzi passou a ser investigado após denúncias de duas mulheres. O caso também está na mira do STF
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 11h25