STJ mantém condenação de homem por estupro de vulnerável em Minas
O Ministério Público mineiro havia recomendado a absolvição do réu
Por Maiara Marinho | 05.03.2026 19h25
PGR pede ao STF o fim de inquérito contra deputado bolsonarista por incitar o 8 de Janeiro
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se acata a solicitação de arquivamento
Por Maiara Marinho | 05.03.2026 15h47
O diálogo entre CNJ e OAB sobre o fim do Inquérito das Fake News
Um encontro na semana que vem também tratará de julgamentos em ambiente eletrônico
Por Maiara Marinho | 05.03.2026 12h47
Lulinha vai a Dino para suspender quebra de sigilo pela CPMI do INSS
O empresário busca estender em seu benefício uma decisão que favorece Roberta Luchsinger
Por Maiara Marinho | 04.03.2026 19h45
Justiça mantém a prisão de Vorcaro e Zettel em audiência de custódia
A prisão ocorreu na nova fase da Compliance Zero, que apura o esquema de fraudes financeiras capitaneado pelo Master
Por Maiara Marinho | 04.03.2026 18h47
STJ nega pedido do Rumble para intimar Moraes sobre processo nos EUA
A Procuradoria-Geral da República já havia recomendado a rejeição do pedido
Por Maiara Marinho | 04.03.2026 17h51
'Sicário' de Daniel Vorcaro responde em Minas por organização criminosa
O caso contra Luiz Phillipi Mourão tramita desde 2021 na 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte
Por Maiara Marinho | 04.03.2026 15h44
STJ julga nesta quarta pedido para intimar Moraes em ação do Rumble nos EUA
O julgamento ocorrerá a partir das 14h
Por Maiara Marinho | 04.03.2026 14h16
Dino suspende a quebra de sigilos de empresária pela CPMI do INSS
Segundo o ministro, a comissão pode aprovar novamente o acesso aos dados de Roberta Luchsinger, desde que siga o rito correto
Por Maiara Marinho | 04.03.2026 12h14
Moraes manda Filipe Martins retornar à cadeia após transferência não autorizada
Condenado por sua participação na trama golpista, o ex-assessor internacional da Presidência da República está atualmente custodiado no Complexo Médico Penal
Por Maiara Marinho | 03.03.2026 19h25