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O papel do Ibama na discussão sobre a extração de petróleo no Amazonas, segundo o presidente do órgão
Na live exclusiva aos assinantes de CartaCapital, o presidente do Instituto explicou o espaço que o órgão ocupa nas tomadas de decisões estratégicas e nos recentes estudos do tema
A possível perfuração de petróleo na Foz da Amazonas trouxe o primeiro grande dilema socioambiental para o governo Lula (PT) ainda em janeiro.
De um lado, parlamentares e a Petrobras investiram no argumento de que a estatal precisava ter o aval para a perfuração, pois a exploração traria emprego e renda para a população local. Do outro, sob a liderança de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, preocupações com a falta de estudos mais aprofundados sobre os riscos e manejo da área para evitar situações de risco foram evidenciadas.
O embate maior aconteceu diante das recusas do corpo técnico do Ibama, responsável por autorizar o licenciamento ambiental, ao pedido da Petrobras por entender que o estudo da companhia não estava com embasamento suficiente para garantir uma perfuração com preservação do bioma.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, comentou essa e outras questões durante uma live exclusiva para os assinantes de CartaCapital.
“Não existe proibição de exploração de petróleo em nenhuma área do país, exceto dentro de território indígena, de uma unidade de conservação”, disse Agostinho, biólogo e ex-deputado federal.
Ele lembrou que a região em questão, Foz do Amazonas, já teve duas áreas licenciadas em momentos distintos. “O licenciamento [primeiro] vai ver a viabilidade, tem sua fase de consulta à população, [e por fim] análise dos estudos técnicos”.
Segundo os dados públicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Foz já teve 95 perfurações — todas até o momento ocorreram em águas rasas.
As idas e vindas do documento da Petrobras foram tantas que mobilizaram uma reunião dos interessados na Casa Civil e a entrada do BNDES no caso. Até o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pressionou e cobrou ‘bom senso’ do órgão.
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