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Sociedade

Lei que obriga supermercados a fornecer sacolas é inconstitucional, decide o STF

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O relator, Dias Toffoli, apontou ofensa à 'liberdade de iniciativa resguardada pelo texto constitucional'

Por CartaCapital | 19.08.2025 21h57
Cade suspende pacto de não comercializar soja de terras desmatadas na Amazônia

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Trinta empresas exportadoras, entre elas gigantes como Cargill e Louis Dreyfus, têm dez dias para se desvincular, sob pena de fortes multas

Por AFP | 19.08.2025 19h09
Câmara aprova urgência para projeto que protege crianças no ambiente digital

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A medida acelera a análise da proposta, que proíbe 'adultização' de menores nas redes e impõe novas regras às plataformas de tecnologia

Por Vinícius Nunes | 19.08.2025 17h55
STJ nega ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais

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O placar foi de 4 votos a 1, em julgamento na Quarta Turma da Corte

Por CartaCapital | 19.08.2025 17h38
STF isenta Igreja Universal de responsabilidade por demolição de casarões em Minas

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O Ministério Público mineiro e o Ministério Público Federal buscavam reverter uma ordem de Dias Toffoli favorável à IURD

Por CartaCapital | 19.08.2025 16h18
Polícia de Santa Catarina distribuirá best seller evangélico a agentes

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'Café com Deus Pai' chegará aos mais de três mil funcionários (agentes e estagiários) da Polícia Civil

Por Wendal Carmo | 19.08.2025 16h03
STJ mantém a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos

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O ministro Rogerio Schietti Cruz rejeitou nesta terça-feira 19 um habeas corpus protocolado pela defesa

Por CartaCapital | 19.08.2025 15h56
Sonda da Petrobras chega à Margem Equatorial para simulação do Ibama

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Simulado de emergência está previsto para começar dia 24

Por Agência Brasil | 19.08.2025 12h39
Empresário confessa ter matado gari com arma da esposa após briga de trânsito em MG

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A confissão foi feita em novo interrogatório prestado à Polícia Civil na segunda-feira 18; René da Silva Nogueira teve a prisão preventiva decretada

Por CartaCapital | 19.08.2025 12h37
Justiça determina reativação de radares em rodovias federais

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Os equipamentos deixaram de funcionar desde agosto por falta de verba

Por CartaCapital | 19.08.2025 11h09