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Justiça

Gonet se antecipa e diz ao STF que anistia a golpistas é inconstitucional

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A avaliação consta do parecer em que o PGR recomendou arquivar um pedido de investigação contra Tarcísio de Freitas

Por CartaCapital | 17.10.2025 19h30
Polícia indicia 3 pessoas por transfobia contra vereadora do PSOL em Natal

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As investigações prosseguirão para apurar a conduta do presidente da Câmara local

Por Wendal Carmo | 17.10.2025 18h01
Moraes cobra explicação sobre tornozeleira e ameaça mandar Collor para a prisão

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O ex-presidente tem cinco dias para explicar a irregularidade

Por CartaCapital | 17.10.2025 17h39
STF tem 2 votos para enterrar HC que tenta anular a investigação do golpe

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Após rejeitar o habeas corpus, a Corte analisa um recurso de advogado

Por CartaCapital | 17.10.2025 17h27
Empresa terá de indenizar homem cego que tropeçou em patinete na calçada

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Juiz enquadrou a EasyJet no Código de Defesa do Consumidor

Por Wendal Carmo | 17.10.2025 17h13
O argumento de Moraes para arquivar pedido de investigação contra Tarcísio

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A solicitação partiu do deputado Rui Falcão (SP), ex-presidente do PT

Por CartaCapital | 17.10.2025 16h44
O novo impasse sobre a situação de ré do 8 de Janeiro com nódulo na mama

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Alexandre de Moraes mandou soltar Alexsandra Aparecida da Silva, mas confusão sobre a prisão da bolsonarista permanece

Por CartaCapital | 17.10.2025 16h19
STF marca sessão extraordinária para votar a descriminalização do aborto

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Luís Roberto Barroso solicitou a retomada do julgamento na véspera de sua aposentadoria

Por CartaCapital | 17.10.2025 14h28
Juiz absolve advogado que ameaçou explodir fórum após derrota judicial, mas impõe tratamento

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O homem foi considerado inimputável por doença mental e deverá ficar internado em hospital de custódia por pelo menos dois anos

Por Wendal Carmo | 17.10.2025 14h26
Moraes mantém preso 'kid preto' acusado de plano para matar Lula

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Rafael Martins de Oliveira é um dos nove integrantes do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado

Por CartaCapital | 17.10.2025 13h57