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Justiça

Lava Jato critica decisão do STF sobre 2ª instância e diz que operação corre riscos

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Segundo levantamento feito pela própria força-tarefa, 38 condenados na Lava Jato poderão ser beneficiados com a decisão

Por Alexandre Putti | 08.11.2019 08h30
Coragem para fazer valer a Constituição: eis o que se espera do STF

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Entendimento atual da Suprema Corte remonta ao período da Inquisição

Por Salah H. Khaled Jr. | 06.11.2019 19h32

"Os empresários precisam lucrar com o sistema prisional brasileiro"

Uma análise crítica e abolicionista sobre a declaração do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a realidade por trás dos presídios privados.

Por Igor Leone | 04.11.2019 15h05
Juiz afastado de caso após ceder celular a detento recebe apoio

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João Marcos Buch foi afastado após ceder seu aparelho para detento fotografar cela em condições precárias

Por Brenno Tardelli | 01.11.2019 18h24
A utopia de um judiciário blindado contra a política

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Repleto de doutrina, interpretações conflitantes e antagônicas, há espaço suficiente no direito para dizer que o preto é, na verdade, branco

Por Gustavo Freire Barbosa | 01.11.2019 09h23
A execução antecipada da pena: STF e o

A execução antecipada da pena: STF e o "espírito do tempo"

“Combater a impunidade” e “varrer a corrupção” são argumentos atraentes, mas incapazes de sustentar a mutação do texto constitucional

Por Raphael Boldt | 31.10.2019 12h03
A reforma passou. E agora, José?

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Com a Reforma da Previdência aprovada, algumas recomendações podem ser muito valiosas para evitar a sua vulnerabilidade econômica no futuro

Por Noa Piatã Bassfeld Gnata | 30.10.2019 15h05
Julgamento da prisão em segunda instância: o que farão os ministros?

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O posicionamento do STF deixará claro se haverá coragem para assumir o seu legítimo papel de guarda da Carta Magna

Por Ana Paula Lemes de Souza | 29.10.2019 16h56
Coringa: o desamparo estatal e a produção social da Loucura

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Negar condições institucionais e simbólicas aos indivíduos significa predispô-los para o sofrimento psíquico

Por Adilson Moreira | 29.10.2019 16h28
Polícia e Direitos Humanos: um diálogo (im)possível?

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A estrutura policial, pensada para dividir os policiais por castas, também acaba sendo uma afronta à tão falada meritocracia

Por Leonel Radde | 29.10.2019 09h15