Justiça
Supremo adia julgamento sobre Marco Civil da Internet
A responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas seria analisada nesta quarta-feira pelo tribunal
Por CartaCapital | 17.05.2023 10h57
Justiça anula depoimento de réus no caso Bruno e Dom e ouvirá novas testemunhas
Acusados deverão ser ouvidos novamente após depoimentos das testemunhas de defesa, conforme prevê o Código de Processo Penal brasileiro
Por CartaCapital | 17.05.2023 10h48
Justiça condena Bolsonaro a indenizar Omar Aziz por danos morais
A sentença reforça que a liberdade de expressão 'não pode ser utilizada com o fim de atacar a terceiros de maneira leviana ou desonrosa'
Por CartaCapital | 16.05.2023 22h32
Por unanimidade, TSE cassa o mandato de Deltan Dallagnol
A Corte julgou duas ações: uma apresentada pelo PMN e outra protocolada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV
Por CartaCapital | 16.05.2023 21h00
Fachin extingue penas de Maluf por se encaixar nos critérios de indulto assinado por Bolsonaro
O ex-deputado foi condenado a mais de 10 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica para fins eleitorais
Por Wendal Carmo | 16.05.2023 19h49
Boate Kiss: STJ determina que recurso contra anulação de julgamento seja avaliado em junho
A anulação do tribunal do júri aconteceu em agosto de 2022, depois de a 1ª Câmara Criminal do TJ-RS acolher parte dos recursos das defesas
Por CartaCapital | 16.05.2023 19h04
Com câmeras nas fardas, mortes de adolescentes por PMs caem 80% em São Paulo
Mortes de policiais em serviço ou fora dele também diminuiu, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Por Ana Luiza Basilio | 16.05.2023 15h56
PF aponta um dos responsáveis pela falta de planejamento da PM-DF no 8 de Janeiro
Segundo o portal 'Metrópoles, a investigação identificou omissão do coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
Por André Lucena | 16.05.2023 10h45
Boate Kiss: PGR quer restabelecer condenação de acusados por incêndio
TJRS aceitou recurso da defesa dos acusados que respondem em liberdade
Por Agência Brasil | 16.05.2023 06h55
Moraes vota por tornar réus outros 250 envolvidos no 8 de janeiro
Este é o quinto julgamento na Suprema Corte; votação seguirá até a próxima segunda-feira, de forma virtual
Por CartaCapital | 16.05.2023 06h16