Justiça
Defesa de Lula rebate a PGR e reforça ao STF: anulação das condenações deve ser mantida
Os advogados afirmam que é notória a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos ligados ao ex-presidente
Por CartaCapital | 22.03.2021 20h24
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves no caso de corrupção em Furnas
O ministro do STF acolheu um requerimento da PGR; para o órgão, não há indícios suficientes contra o tucano
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 16h33
'Pequi roído': Sociólogo que fez outdoor contra Bolsonaro pede ao STJ para trancar inquérito
A defesa de Tiago Rodrigues aponta 'atipicidade' da conduta do sociólogo, por considerar que as mensagens 'estão longe de ser antijurídicas'
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 16h20
SP: Juiz evoca 'comunismo' e autoriza funcionamento de lotéricas à revelia da lei
Em liminar, magistrado ainda questiona lockdown: 'A Ciência, idolatrada como uma deusa infalível, já foi e voltou várias vezes'
Por CartaCapital | 22.03.2021 15h45
Parecer de juristas enviado a Gilmar fulmina artigos da Lei de Segurança Nacional
A Lei foi editada em plena ditadura e tem sido utilizada contra críticos do presidente Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 07h20
PSOL vai à justiça contra prefeito de Sorocaba por iniciar 'tratamento precoce' contra a Covid-19
Estudos rigorosos feitos por todo o mundo comprovaram que os medicamentos defendidos são ineficazes e até mesmo prejudiciais
Por Alexandre Putti | 21.03.2021 10h45
MP pede ao TCU que troque Bolsonaro por Mourão na gestão da pandemia
Subprocurador Lucas Rocha Furtado cita 'omissão' do governo federal e 'flagrante e inédita calamidade pública'
Por Victor Ohana | 19.03.2021 20h51
Militares na Segurança Pública: uma armadilha para as Forças Armadas
Medida é uma grande ilusão para as Forças Armadas: enfraquece a defesa nacional e deteriora a segurança aos cidadãos
Por Thiago Rodrigues | 19.03.2021 20h37
Campanha #NemPenseEmMeMatar denuncia aumento de feminicídio no país
Embora o crime de feminicídio esteja no Código Penal desde 2015, o assassinato de mulheres – apenas por serem mulheres – cresce diariamente no Brasil. No primeiro semestre de 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 se alastrou pelo mundo impondo a necessidade de […]
Por CartaCapital | 19.03.2021 20h25
Autoritária, Lei de Segurança Nacional é apenas uma face do problema
Para perseguir comunistas, país nunca dependeu de leis
Por Gustavo Freire Barbosa | 19.03.2021 18h34