Justiça
Por que Toffoli condenou Genoino no 'mensalão' mesmo considerando o réu inocente
A Ação Penal 470 voltou à tona nesta quinta-feira, durante o julgamento do ex-presidente Fernando Collor
Por CartaCapital | 25.05.2023 22h45
STF agenda julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
Até o momento, três ministros votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Por CartaCapital | 25.05.2023 22h14
Definição sobre a pena de Collor, condenado pelo STF, fica para a semana que vem
Para definir a dosimetria, os ministros deverão decidir se enquadram o ex-presidente também no crime de organização criminosa
Por CartaCapital | 25.05.2023 20h30
Justiça condena defensores do 'tratamento precoce' contra a Covid a pagar R$ 55 milhões
O MPF ajuizou ações contra os responsáveis pela publicação de um material intitulado 'Manifesto pela Vida', que indicava médicos que prescreviam o 'kit Covid'
Por CartaCapital | 25.05.2023 20h19
TRF-1 derruba decisão que afastou Jorge Viana da presidência da Apex
Para o juiz Marcos Augusto de Souza, o conhecimento de inglês 'não se dá com exclusividade por meio de certificado de proficiência'
Por Wendal Carmo | 25.05.2023 20h09
Barroso leva ao plenário do STF ação contra indulto de Natal de Bolsonaro
A PGR questiona a constitucionalidade do perdão concedido a condenados com pena de no máximo 5 anos
Por Camila da Silva | 25.05.2023 18h51
PGR pede inquérito contra Magno Malta por declarações sobre o caso Vini Jr.
Em outra frente, a bancada do PSOL na Câmara ingressou com representações no Conselho de Ética e no Supremo
Por Wendal Carmo | 25.05.2023 17h47
STF adia novamente julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
O caso se arrasta há anos na Corte. A presidente do Supremo, Rosa Weber, agendará uma nova data para a análise
Por CartaCapital | 25.05.2023 17h12
Câmara aprova convite a Gabriela Hardt e pai para explicarem suposta pirataria envolvendo a Petrobras
O pedido de explicações se refere a um caso envolvendo a tecnologia Petrosix, criada para transformar xisto em óleo e gás
Por CartaCapital | 25.05.2023 15h49
Associação de juízes repudia acusações de Deltan contra ministros do TSE: 'Ofensas descabidas'
O ex-procurador fez graves ataques ao ministro Benedito Gonçalves, relator da cassação de seu mandato
Por CartaCapital | 25.05.2023 12h40