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Justiça

Relator no STF vota a favor da Gradiente na disputa com a Apple pelo nome iPhone

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A empresa brasileira pediu o registro da marca em 2000, anos antes de a Apple lançar o seu primeiro dispositivo

Por CartaCapital | 02.06.2023 17h59
Quando se aposentará cada ministro do STF

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A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos

Por CartaCapital | 02.06.2023 17h18
Além de Zanin: o que fizeram os atuais ministros do STF antes de chegar à Corte

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O advogado, indicado por Lula ao Supremo, ganhou projeção nacional como representante do petista nos processos da Lava Jato

Por CartaCapital | 02.06.2023 17h02
Zanin será ministro 'notável' no STF, diz Celso de Mello

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Na avaliação do ministro aposentado, a indicação do advogado pessoal do presidente não o desqualifica para o cargo,

Por CartaCapital | 02.06.2023 16h31
Deltan recorre ao Supremo para tentar reverter sua cassação

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Caberá ao STF sortear entre os ministros quem será o relator do caso e de qual turma ele será

Por CartaCapital | 02.06.2023 15h18
STF marca julgamento para decidir se mantém Lira como réu por corrupção

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O processo foi liberado para julgamento por Dias Toffoli e envolve a apreensão de 106 mil reais em espécie com um ex-assessor

Por CartaCapital | 02.06.2023 14h50
Espero que nunca mais tenhamos eleições tão polarizadas, diz Moraes

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O ministro afirmou que o TSE teve de abandonar uma conduta 'minimalista' para atuar no combate a 'verdadeiras milícias digitais'

Por CartaCapital | 02.06.2023 13h49
Bolsonaro é multado em São Paulo por não usar máscara durante pandemia

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O ex-presidente acumula uma série de condenações por se recusar a usar máscara de proteção

Por CartaCapital | 02.06.2023 13h48
‘Ofensa recíproca’: Justiça nega pedido de indenização de Lira contra Renan

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O deputado alegou ter sido ofendido pelo senador em diversas postagens nas redes sociais durante as eleições de 2022

Por Caio César | 02.06.2023 12h38
'A indicação é de competência do presidente', diz Bolsonaro sobre Zanin no STF

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O ex-presidente também foi lacônico ao ser questionado sobre a cassação de Deltan Dallagnol

Por CartaCapital | 02.06.2023 12h25