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Justiça

Moraes mantém bloqueio do passaporte e da CNH de Appolinário, dono da Polishop

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Decisões da Justiça mineira têm proporcionalidade e razoabilidade, concluiu o ministro ao negar os pedidos da defesa

Por Wendal Carmo | 28.01.2026 15h24
Preso pelo 8 de Janeiro apela ao PL da Dosimetria, mas Moraes barra domiciliar

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O presidente Lula vetou a proposta e, a menos que o Congresso reverta a decisão, a matéria não entrará em vigor

Por CartaCapital | 28.01.2026 15h16
Caso Master: PF vê indícios de crime e abre inquérito para apurar contratação de influenciadores para atacar o BC

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Pelo menos 46 perfis teriam atuado no bombardeio digital

Por Wendal Carmo | 28.01.2026 14h11
Oposição tem muito mais a explicar sobre o Caso Master do que o governo, diz Gleisi

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Para a ministra, uma CPI impulsionada pela direita tende a expor governos estaduais e aliados do bolsonarismo, diretamente envolvidos em operações sob investigação

Por André Barrocal | 28.01.2026 12h03
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público

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A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Por CartaCapital | 28.01.2026 11h13
STJ anula prisão por pensão alimentícia após intimação via WhatsApp

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O caso havia passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, que considerou válido o modelo de intimação

Por Maiara Marinho | 28.01.2026 10h25
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin

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A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Por Wendal Carmo | 27.01.2026 20h21
Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros

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O ministro do STF seguiu a recomendação da PGR. Eduardo Tagliaferro é réu na Corte

Por CartaCapital | 27.01.2026 19h20
A estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF

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O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB

Por Maiara Marinho | 27.01.2026 18h14
Moraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar 'vale-peru'

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No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'

Por Wendal Carmo | 27.01.2026 17h49