Justiça
Senado aprova PL que inclui cursos de direitos humanos na formação de agentes de segurança
Se aprovado na Câmara, o currículo das polícias Federal, Militar, Civil contarão com módulos para tratar de combate ao racismo e outras discriminações
Por Camila da Silva | 04.07.2023 16h16
Conselho do Ministério Público abre fiscalização interna sobre atuação na Lava Jato
A justificativa é a necessidade de 'simetria', uma vez que o CNJ já realiza uma correição extraordinária nos tribunais da operação
Por CartaCapital | 04.07.2023 15h15
Lewandowski é nomeado titular do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
O mandato será iniciado em 28 de julho. Em 2024, Lewandowski assumirá a presidência do tribunal
Por CartaCapital | 04.07.2023 15h05
STF derruba auxílio para juízes de Minas Gerais comprarem livros
Ministro declararam inconstitucional o benefício, que previa o 'aperfeiçoamento profissional'
Por CartaCapital | 04.07.2023 13h45
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Justiça do trabalho considerou privilégio histórico de casal branco e condenou ex-prefeito e ex-primeira dama de Tamandaré (PE), envolvidos na morte do menino Miguel, ao pagamento de R$ 386 mil por danos coletivos pela contratação irregular de empregadas domésticas
Por Repórter Brasil | 04.07.2023 09h48
STF mantém a suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 03.07.2023 22h20
MPF investigará André Valadão após declarações homofóbicas em culto
Em junho, o bolsonarista já havia liderado uma verdadeira cruzada digital contra a comemoração do mês do orgulho LGBT+
Por Wendal Carmo | 03.07.2023 19h54
Por unanimidade, STF permite uso de colaboração premiada em ações de improbidade
Maioria já havia sido formada na última segunda-feira
Por CartaCapital | 03.07.2023 08h44
'O conceito de democracia não é relativo', publica Gilmar Mendes em resposta a Lula
Publicação do ministro do Supremo Tribunal Federal rebate entrevista recente do presidente Lula sobre a Venezuela
Por CartaCapital | 02.07.2023 14h37
Lula lamenta morte de Sepúlveda Pertence: 'Um amigo e também um grande advogado'
Após deixar o STF, o ex-ministro foi advogado do presidente no início do lawfare da Lava Jato
Por CartaCapital | 02.07.2023 12h01