Justiça
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Por Agência Brasil | 05.07.2023 19h49
Toffoli autoriza PF a ouvir Tony Garcia, que se diz 'agente infiltrado' de Moro
O ministro deu aval à Procuradoria-Geral da República para conduzir uma apuração sobre declarações do ex-deputado estadual
Por CartaCapital | 05.07.2023 15h15
Portugal rompe acordo de reciprocidade de atuação advogados brasileiros no País; entenda
Acordo permitia inscrição simplificada, sem nova prova ou obrigatoriedade de estágio; decisão também impede novos cadastros de profissionais portugueses no Brasil
Por Marina Verenicz | 05.07.2023 10h47
Cristiano Zanin é oficialmente nomeado como ministro do STF
Publicação é assinada por Lula e está no Diário Oficial desta quarta-feira; posse será no dia 3 e agosto
Por CartaCapital | 05.07.2023 07h45
A lista dos decretos armamentistas de Bolsonaro derrubados pelo STF
Rosa Weber avaliou que os dispositivos permitem a formação de um arsenal que se desvia da finalidade para a qual as armas podem ser compradas
Por CartaCapital | 04.07.2023 22h26
STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo
A tramitação foi interrompida em 2015, depois de um pedido de vista
Por CartaCapital | 04.07.2023 20h09
Justiça Militar estadual pode decretar a perda de posto e graduação de militares por qualquer crime, decide STF
O relator do caso, Alexandre de Moraes, ressaltou a hierarquia e a disciplina como elementos indispensáveis para a caserna
Por CartaCapital | 04.07.2023 19h15
TSE manda ao STF depoimentos sobre reunião que levou à condenação de Bolsonaro
A decisão é parte dos desdobramentos do julgamento que tornou o ex-presidente inelegível
Por CartaCapital | 04.07.2023 18h51
Bolsonaro inelegível: TSE multa advogado que tentou anular o julgamento
O autor da petição se apresenta como procurador da Fazenda Nacional aposentado e relativiza o 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 04.07.2023 18h09
Kassio Nunes recua e decide absolver mulher que furtou R$ 50 em chocolates
Em seu novo despacho, o magistrado considerou a inocência da mulher com base no princípio da insignificância
Por Wendal Carmo | 04.07.2023 17h36