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Justiça

Legado de Dalmo Dallari é o de uma vida dedicada à democracia e aos direitos humanos

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Em tempos de intensa polarização e forte tendência ao conflito, é preciso celebrar a trajetória, os ensinamentos, a luta e a força de um dos maiores homens públicos que já tivemos

Por Pedro Serrano | 09.04.2022 09h02
Trancamento de processo que mirava advogados do Sistema S abre caminho para punir Bretas

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Para advogados ouvidos por CartaCapital, o juiz pode ser acusado pela prática de lawfare e por ter influenciado o resultado das eleições presidenciais de 2018

Por Thais Reis Oliveira | 08.04.2022 11h12
Ao se negar a ouvir e atender movimentos sociais, a Justiça do Trabalho aprofunda sua crise

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Mutilação dos direitos trabalhistas e distanciamento de medidas sociais tem esvaziado órgão de sentido

Por Meirivone Aragão | 08.04.2022 07h11
Maria da Penha também se aplica a violência doméstica contra mulheres trans, decide STJ

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Decisão inédita abre precedente para que mulheres trans também tenham acesso a medidas protetivas e demais aparatos da Lei Maria da Penha

Por Caio César | 07.04.2022 14h31
Após vazamento de vídeo com menor, Gabriel Monteiro é alvo de busca e apreensão

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De acordo com depoimento de assessores, o vereador bolsonarista costumava fazer orgias com menores de idade em sua própria casa

Por CartaCapital | 07.04.2022 08h54
Mendonça suspende votação no STF sobre política ambiental para a Amazônia

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A ministra Cármen Lúcia considerou que a postura do governo federal é omissa em relação ao combate a crimes ambientais

Por CartaCapital | 06.04.2022 20h04
Moraes prorroga inquérito sobre fake news de Bolsonaro que ligou vacina à Aids

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A decisão acolhe um pedido da delegada Lorena Lima Nascimento, da Polícia Federal, responsável pela investigação

Por CartaCapital | 06.04.2022 16h32
Justiça tranca processo da Lava Jato contra advogados; Zanin celebra o 'fim da perseguição'

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O caso nasceu de uma delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio; as decisões de Bretas foram anuladas pelo STF

Por CartaCapital | 06.04.2022 13h01
MP no TCU pede suspensão de compra de ônibus escolares com preços superfaturados

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A licitação tem indicação de sobrepreço de até R$ 732 milhões

Por Estadão Conteúdo | 04.04.2022 16h39
Silveira alega que tornozeleira adquiriu 'vida própria' e pede ao STF a troca do equipamento

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A defesa do deputado de extrema-direita menciona 'ruídos estranhos' na petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 04.04.2022 14h43