Justiça
MP denuncia duas pessoas por morte de PM no Guarujá por não terem impedido o tiro
Promotores apontaram que os dois partícipes deveriam conter a ação do atirador
Por CartaCapital | 08.08.2023 15h06
Exército e PM paulista se recusam a divulgar conteúdo programático das suas escolas de formação
A negativa se deu mediante pedidos formulados via Lei de Acesso à Informação e encaminhados pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL)
Por Ana Luiza Basilio | 08.08.2023 15h04
STM aceita denúncia contra ex-sargento da FAB por lavagem de dinheiro
Manoel Rodrigues já foi condenado pela Justiça Militar da União a 14 anos e seis meses de prisão por tráfico de drogas
Por CartaCapital | 08.08.2023 12h35
Gilmar libera retomada do julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
O decano do STF sugeriu que a ação seja incluída na pauta de 16 de agosto. O placar pela descriminalização da maconha está em 4 a 0
Por CartaCapital | 08.08.2023 11h53
Caso Samarco: corte britânica dá 3 meses para Vale apresentar defesa
Empresa deverá se manifestar até as 16h do dia 10 de novembro
Por Agência Brasil | 08.08.2023 10h50
Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio na CPMI e proíbe contato com Marcos do Val e Flávio Bolsonaro
O ex-ministro da Justiça deve comparecer à sessão desta terça-feira 8
Por CartaCapital | 08.08.2023 08h15
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Por Agência Brasil | 08.08.2023 06h13
Moraes coloca em liberdade provisória mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo entendeu que, como processos estão em fase final, não há mais risco de prejuízo às investigações
Por CartaCapital | 07.08.2023 23h09
Bolsonaro apresenta seu 1º recurso contra condenação à inelegibilidade
O TSE finalizou o julgamento em 30 de junho, mas o acórdão só foi publicado em 1º de agosto
Por CartaCapital | 07.08.2023 20h04
Justiça do Ceará investigará magistrado que constrangeu mulheres vítimas de abuso em audiência
Ao ouvir um depoimento, Francisco Siqueira chegou a colocar o relato em xeque ao dizer que era assediado por mulheres
Por CartaCapital | 07.08.2023 19h17