Justiça
Rosa antecipa voto em processo que decide se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em casa
A ministra seguiu o relator, Edson Fachin. Para ele, os agentes não tinham motivo suficiente para entrar em um domicílio sem mandado
Por CartaCapital | 25.09.2023 17h04
Presidente do TJ derruba liminar que obrigava uso de câmeras pela PM de São Paulo
Magistrado apontou que a adoção obrigatória aumentaria os custos da Operação Escudo e representaria um risco para a integridade dos policiais
Por CartaCapital | 25.09.2023 15h39
Brasil foi agraciado com a responsabilidade e a força do silêncio de Aras, diz Toffoli
O ministro do STF ainda exaltou 'a paciência e a discrição' do procurador-geral da República, que vive seus últimos momentos no cargo
Por CartaCapital | 25.09.2023 13h59
TSE julgará em conjunto mais 3 ações pela inelegibilidade de Bolsonaro
Ações estão relacionadas ao uso de prédios públicos na campanha eleitoral
Por CartaCapital | 25.09.2023 13h04
Tribunais de justiça no Brasil gastaram R$ 2,6 milhões com constelação familiar
Tribunais pagam cursos para juízes e servidores; juízes têm intimado pessoas a “constelar” antes de audiências
Por Agência Pública | 25.09.2023 12h35
5 dos 7 ministros do TSE votam por negar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Restam apenas os votos de Kassio Nunes Marques e Raul Araújo - os únicos dois a defenderem a absolvição do ex-capitão em junho
Por CartaCapital | 25.09.2023 12h27
PGR sugere que STF não defina uma tese geral para casos de furto de pequeno valor
Ação da DPU pretende fazer com que a Corte adote o 'princípio da insignificância' de maneira fixa; PGR considera que edição de súmula pode aumentar número de ações
Por André Lucena | 25.09.2023 09h55
STF retoma julgamento de golpistas do 8 de Janeiro; quem são os alvos
Análise de 6 casos será feita individualmente em plenário virtual a partir desta terça-feira 26
Por CartaCapital | 25.09.2023 07h55
PGR pede que STF colha depoimento de Gustavo Gayer por falas sobre “capacidade cognitiva” de africanos
Deputado afirmou que “a Democracia não prospera na África’ por suposta falta de ‘capacidade cognitiva”
Por CartaCapital | 24.09.2023 10h43
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto
Por Marina Verenicz | 24.09.2023 09h47