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Justiça

Orientadas por Bolsonaro, Forças Armadas agiram para levantar desconfiança na eleição, diz Barroso

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O novo presidente do STF concordou com a decisão do TSE de retirar os militares da fiscalização dos pleitos

Por CartaCapital | 29.09.2023 16h50
Barroso defende a 'feminilização dos tribunais' e minimiza crise com o Congresso

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O novo presidente do STF reforçou, porém, que a escolha do substituto de Rosa é uma prerrogativa exclusiva de Lula

Por CartaCapital | 29.09.2023 16h20
Maioria do STF derruba ações de juízes contra jornal do Paraná por matéria sobre supersalários

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Prevaleceu o voto da relatora, Rosa Weber, para quem houve um 'manejo coordenado' por parte dos magistrados contra jornalistas da Gazeta do Povo

Por CartaCapital | 29.09.2023 15h28
Justiça aceita queixa-crime apresentada por Dino contra Monark por calúnia

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O influenciador proferiu xingamentos contra o ministro da Justiça durante uma live, em junho

Por CartaCapital | 29.09.2023 15h01
Rosa completa 75 anos e deixa o STF; confira quando se aposentará cada ministro

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O próximo na lista é Luiz Fux, com aposentadoria prevista para abril de 2028

Por CartaCapital | 29.09.2023 14h36
Fux derruba decisão que reconhecia vínculo entre motorista e aplicativo

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O ministro reforçou que a Corte já atestou a constitucionalidade de modalidades diversas da CLT

Por CartaCapital | 29.09.2023 14h17
Ofensiva do Congresso para derrubar decisões do STF cheira a golpe, diz Kakay

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Legislativo intensifica enfrentamento ao Judiciário também no Marco Temporal. Segundo o advogado, o Supremo deve declarar o PL inconstitucional

Por CartaCapital | 29.09.2023 12h29
Estado deve ser responsabilizado por mortes em operações policiais, vota Fachin em ação no STF

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Ação, que analisa a morte de um homem atingido dentro de casa no Rio de Janeiro, tem repercussão geral e definirá o entendimento da Corte nos demais casos

Por CartaCapital | 29.09.2023 12h12
Lula oficializa aposentadoria de Rosa Weber no STF

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Presidente deverá definir indicação de substituto nos próximos dias

Por CartaCapital | 29.09.2023 09h35
Mendonça derruba decisão que mandou retirar do ar show do humorista Léo Lins

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Para o ministro do STF, a Justiça paulista recorreu a 'censura prévia' em ordem contra o comediante

Por CartaCapital | 28.09.2023 22h11