Justiça

Com placar empatado, STJ volta a adiar decisão sobre cobertura dos planos de saúde
Um novo pedido de vista tirou a ação da pauta de julgamento. Ainda não há nova data para análise
Por Marina Verenicz | 23.02.2022 17h55
Moraes manda à PGR ação que pode colocar viagem de Carlos Bolsonaro no Inquérito da Milícia Digital
O ministro estabeleceu o prazo de cinco dias para a manifestação de Augusto Aras
Por CartaCapital | 23.02.2022 15h19
Fachin diz que TSE pode impor limites a aplicativos de comunicação que afetem as eleições
Para novo presidente da Corte, caso não haja ação do Congresso, Justiça Eleitoral vai zelar pela "paridade de armas" durante o pleito
Por Getulio Xavier | 23.02.2022 13h24
'Investidas maliciosas contra eleições constituem ataques à democracia', diz novo presidente do TSE
Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomaram posse como presidente e vice no Tribunal Superior Eleitoral
Por Victor Ohana | 22.02.2022 20h51
MPF pede condenação de Aécio Neves por corrupção passiva no caso Joesley
Então época senador, o tucano foi gravado combinando o recebimento de 2 milhões de reais como propina para beneficiar a JBS no Congresso
Por CartaCapital | 22.02.2022 17h23
Fachin toma posse nesta terça-feira no TSE com plano contra as fake news
Com o desafio de organizar o processo eleitoral de uma disputa que se desenha acirrada, ministro vai manter o tom de Barroso, seu antecessor, e seguir nas tentativas de contato com o Telegram para o combate à desinformação
Por Getulio Xavier | 22.02.2022 06h59
Fachin diz que 'não há dúvida' de que Bolsonaro vazou dados sigilosos
O ministro, que assume a presidência do TSE nesta terça, destacou a importância do respeito ao processo eleitoral
Por Getulio Xavier | 22.02.2022 06h31
CPI da Covid: PGR quer derrubar o sigilo de desdobramentos das investigações
Augusto Aras diz que segredo de Justiça atrapalha acesso a informações das apurações
Por CartaCapital | 21.02.2022 19h46
PGR abre procedimento contra Queiroga por 'apagão de dados'
Vice-procurador-geral comunicou ao STF o registro de notícia de fato e solicitou informações da Polícia Federal
Por Victor Ohana | 21.02.2022 18h42
STF proíbe o uso de acordo de leniência da Odebrecht em ação contra Lula
O ex-presidente obteve uma vitória na Segunda Turma da Corte, por três votos a dois
Por CartaCapital | 21.02.2022 16h06