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Justiça

STF marca julgamento de pedido para anular a investigação do golpe

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O autor é um advogado do Rio de Janeiro. Barroso rejeitou a solicitação em decisão individual, mas o plenário avaliará um recurso

Por CartaCapital | 05.09.2025 19h21
Moraes abre prazo para PGR e réus do núcleo 2 apresentarem alegações finais

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As alegações fazem parte da última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer ainda neste ano na Primeira Turma

Por CartaCapital | 05.09.2025 19h04
Juiz multa advogado após ser chamado de covarde e irresponsável

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Magistrado da Bahia também oficiou a OAB para apuração da conduta

Por CartaCapital | 05.09.2025 17h23
STF terá sessão extra para julgamento do núcleo crucial da trama golpista

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Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, autorizou pedido de Moraes e ampliou calendário para garantir tempo às sustentações e votos

Por Vinícius Nunes | 05.09.2025 16h07
O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças

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A saída de Márcio José Toledo Pinto consta do Diário Oficial da União

Por Wendal Carmo | 05.09.2025 15h38
STF forma maioria para confirmar decisão que mantém escolas cívico-militares de Tarcísio

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O relator, Gilmar Mendes, destacou que a ordem da Justiça de São Paulo interfere no julgamento em curso no Supremo

Por CartaCapital | 05.09.2025 13h40
Anistia aos golpistas do 8 de Janeiro encontra mais um entrave no Senado

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O presidente da CCJ, Otto Alencar, se opõe ao projeto em tramitação na Câmara e condiciona eventual 'perdão' à posição de Davi Alcolumbre

Por Vinícius Nunes | 05.09.2025 12h08
PGR defende redução de pena de Daniel Silveira por trabalho, estudo e leitura na prisão

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O ex-deputado bolsonarista está preso por ameaças ao Estado Democrático de Direito

Por CartaCapital | 05.09.2025 10h17
MP denuncia Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, por atrapalhar investigação, diz site

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Processo, que corre em segredo, foi revelado pelo 'UOL' e trata de um caso envolvendo juiz de SP suspeito de desvios de execuções fiscais de Justiça

Por CartaCapital | 05.09.2025 08h04
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ

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Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal

Por Agência Brasil | 04.09.2025 22h23