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Justiça

MPF do Paraná vai apurar suposto uso de veículo nazista em desfile de 7 de Setembro

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MPF quer saber se o proprietário foi identificado e quais as providências (cíveis e criminais) foram adotadas

Por CartaCapital | 22.01.2024 21h37
Quem está no páreo por vaga no TRE do Paraná, que julgará a cassação de Moro

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Nesta terça-feira 23, termina o mandato de Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados

Por CartaCapital | 22.01.2024 18h55
PF vê indícios de que Monark cometeu crime de desobediência judicial

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A infração teria se caracterizado pela 'reiterada recusa em acatar a determinação de cessar a divulgação de notícias fraudulentas'

Por Wendal Carmo | 22.01.2024 18h23
Delegado que pediu busca e apreensão contra Aras e Guedes vira réu no DF

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Com a decisão, Bruno Calandrini passa a ser formalmente investigado na Justiça Federal

Por Wendal Carmo | 22.01.2024 17h47
Moraes destrava obstáculo no TRE e pode acelerar julgamento de Moro

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Regimento interno estabelece que decisões em processos de cassação somente poderão ser tomadas com a presença de todos os membros do tribunal

Por CartaCapital | 22.01.2024 16h29
Moraes prorroga por 90 dias o Inquérito das Milícias Digitais, uma 'dor de cabeça' para Bolsonaro

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O ministro do STF ressaltou a necessidade de prosseguir com as investigações e cumprir diligências pendentes

Por CartaCapital | 22.01.2024 15h22
Presidente do STM: acampamentos golpistas 'foram tolerados por orientação' militar

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À Pública, ministro Joseli Camelo liga Forças Armadas à crise golpista, mas não prevê punições a oficiais

Por Agência Pública | 22.01.2024 13h57
O que pesa contra Moro nas ações do TRE-PR; veja detalhes dos gastos

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Ações de partidos e parecer do MPE acusam o senador de abuso de poder econômico por gastos da ordem de R$ 2 milhões na pré-campanha; defesa diz que o valor não desequilibrou a disputa

Por André Lucena | 22.01.2024 12h11
Big techs reclamam de detalhes, mas não há tanta resistência à regulação, diz secretária de Direitos Digitais do MJ

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Em entrevista a CartaCapital, Estela Aranha defende sistema compartilhado de supervisão das plataformas, com 'dentes afiados' do Estado para aplicar sanções

Por Victor Ohana | 22.01.2024 07h17
Segunda instância da Justiça de MG corta em até 80% indenizações a atingidos de Brumadinho

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Pesquisa obtida com exclusividade pela Repórter Brasil analisou 319 processos julgados em segunda instância pelo TJ-MG; De cada 4 decisões, 3 foram desfavoráveis aos atingidos

Por Repórter Brasil | 22.01.2024 04h00