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Justiça

Fraudes no INSS: ex-ministro de Bolsonaro e deputados são alvos da PF

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José Carlos Oliveira comandou o Ministério da Previdência em 2022

Por Agência Brasil | 13.11.2025 12h54
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF

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A decisão do presidente, no entanto, só deve sair após a COP30

Por Vinícius Nunes | 13.11.2025 12h22
Por 4 a 0, STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes

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O julgamento ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma

Por CartaCapital | 13.11.2025 12h10
Além de Gonet: as outras indicações aprovadas pelo Senado na quarta-feira

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A Casa Alta validou dois novos nomes para o STM, três membros do CNJ e três indicações para o CNMP

Por CartaCapital | 13.11.2025 11h55
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM

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Os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Júnior passarão a compor o quadro do tribunal no lugar dos aposentados Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi

Por CartaCapital | 13.11.2025 11h26
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge

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Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF

Por Maiara dos Santos | 13.11.2025 11h14
STJ proíbe afastamento de militares trans

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A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas

Por Maiara dos Santos | 13.11.2025 10h23
A avaliação do Planalto e da base do governo sobre a votação apertada de Gonet no Senado

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O PGR recebeu apenas 4 votos além do necessário para um novo mandato

Por Vinícius Nunes | 13.11.2025 10h13
STF retoma julgamento que discute se o recreio pode ser contado na jornada de trabalho de professores

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O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso

Por Maiara dos Santos | 13.11.2025 09h56
Ex-deputado TH Joias é indiciado pela Polícia Federal

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Ele é acusado de envolvimento com fações criminosas do Rio de Janeiro

Por Agência Brasil | 13.11.2025 09h01