Justiça
STF rejeita extraditar sul-coreano em caso de suposto crime contra direitos autorais
André Mendonça, o relator, apontou o risco de ferir princípio da dignidade humana, devido à situação dos filhos do acusado
Por CartaCapital | 05.04.2024 12h31
A nova tentativa de Robinho para se ver livre da prisão
Robinho tornou a acionar o STJ em uma tentativa de arrastar por mais tempo o trânsito em julgado; manobra pode dar mais tempo para uma revisão da ordem de prisão no STF
Por CartaCapital | 05.04.2024 11h46
STJ não libera acesso a imagens de 7 e 9 de Janeiro para bolsonaristas da CPMI
Grupo de oposição tentava, no pedido negado, responsabilizar Flávio Dino pela exclusão das imagens das câmeras nos dias anterior e posterior aos atos
Por CartaCapital | 05.04.2024 08h22
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Tema não tem data para voltar à Corte
Por Agência Brasil | 05.04.2024 07h37
TRE do Paraná não afastará desembargadora que já apareceu em foto com Moro
Cláudia Cristofani será a próxima a votar no julgamento que pode levar à cassação do senador
Por CartaCapital | 04.04.2024 22h26
Qualquer ação das Forças Armadas fora de suas atribuições é inconstitucional e inválida, diz Cármen Lúcia
A ministra proferiu o oitavo voto no sentido de reafirmar que não existe no Brasil a função de 'poder moderador'
Por CartaCapital | 04.04.2024 21h43
Jorge Seif perde processo contra fotógrafo que registrou seu celular em sessão no Congresso
O bolsonarista cobrava indenização de 30 mil reais pelo episódio, durante uma reunião da CPMI do 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 04.04.2024 21h24
Após a prisão de fugitivos, Lewandowski demite o diretor do presídio de Mossoró
Humberto Gleydson Fontinele estava afastado desde fevereiro. A dispensa ainda será formalizada no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 04.04.2024 20h44
Juiz libera imóveis e carros confiscados de Palocci na Lava Jato
Magistrado afirma não existir mais 'qualquer potencial obstáculo' para o ex-ministro acessar seu patrimônio
Por Wendal Carmo | 04.04.2024 20h04
Moraes rejeita pedido de militar por novo depoimento à PF sobre a trama golpista de 2022
Na primeira oitiva, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior ficou em silêncio
Por CartaCapital | 04.04.2024 19h54