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Justiça

Caso Miguel: mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos de prisão por morte

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Crime aconteceu em 2021, no Rio Grande do Sul. Corpo do menino de 7 anos nunca foi encontrado

Por CartaCapital | 06.04.2024 11h06
Como o STF rejeitou tese do

Como o STF rejeitou tese do "poder moderador" dos militares

Supremo Tribunal Federal forma maioria contra interpretação propagada pela extrema direita bolsonarista que permitiria uma "intervenção militar constitucional". Comandante do Exército diz que concorda com tribunal

Por Deutsche Welle | 06.04.2024 09h50
MPF recorre para manter processo criminal contra ex-presidente da Vale

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Recurso aponta que ele sabia do risco de rompimento de Brumadinho

Por Agência Brasil | 06.04.2024 09h24
TCU investigará danos ambientais causados pela Braskem em Maceió

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A decisão, assinada nesta sexta-feira 5, acolhe uma demanda do senador alagoano Renan Calheiros (MDB)

Por Wendal Carmo | 05.04.2024 19h09
OAB vai ao STF contestar multa de Moraes ao advogado de Daniel Silveira

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O ministro afirmou que a defesa praticou 'litigância de má-fé'. A Ordem reivindica a prerrogativa de punir um advogado

Por CartaCapital | 05.04.2024 17h25
Caso Mari Ferrer: CNJ notifica juiz para explicar processos em massa contra famosos

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A determinação é do corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. Rudson Marcos tem 15 dias para se manifestar

Por Wendal Carmo | 05.04.2024 17h18
Moraes vota contra 'poder moderador' das Forças Armadas e enfatiza autoridade civil sobre os militares

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O STF tem nove votos para reforçar que a Constituição não possibilita uma intervenção militar

Por CartaCapital | 05.04.2024 17h04
Caso Marielle: Moraes rejeita desbloquear as contas do delegado Rivaldo Barbosa

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Em 24 de março, Barbosa foi preso em uma operação da Polícia Federal, suspeito de agir para proteger os participantes do crime

Por CartaCapital | 05.04.2024 15h24
PGR dá aval a inquérito contra Bivar por ameaças ao novo presidente do União Brasil

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Antonio de Rueda o acusa de ameaçar de morte ele e sua família, em fevereiro, em meio a uma briga fatricida pelo comando da sigla

Por Wendal Carmo | 05.04.2024 15h17
STJ vê invasão ilegal de policiais e rejeita denúncia contra acusado de plantar maconha em casa

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Para a Corte, a entrada na residência tem de ser justificada por indícios mínimos e seguros de que haveria uma situação de flagrante

Por CartaCapital | 05.04.2024 12h55