Justiça
Juiz afasta o presidente do Conselho de Administração da Petrobras e suspende remuneração
Deputado acionou a Justiça contra a permanência de Pietro Mendes no cargo por suposto conflito de interesses
Por CartaCapital | 11.04.2024 22h17
A nova manifestação do governo Lula no STF sobre ação contra acordo da Braskem
A gestão alagoana argumenta que o acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
Por CartaCapital | 11.04.2024 21h36
STF: cobrança de PIS/Cofins sobre a locação de móveis e imóveis é constitucional
O entendimento firmado deve servir de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.04.2024 20h57
Justiça liberta donos dos cães que atacaram a escritora Roseana Murray
Hospital informou que o estado de saúde dela é estável
Por Agência Brasil | 11.04.2024 19h30
STF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele
A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça
Por CartaCapital | 11.04.2024 18h02
Entre amigos
A patota paranaense adia o destino do senador Moro, que tem encontro marcado com o TSE
Por René Ruschel | 11.04.2024 17h11
Estado deve indenizar vítimas de 'bala perdida' em operações policiais, decide o STF
O julgamento fixou uma tese de repercussão geral, a ser seguida por todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 11.04.2024 16h49
Nunes Marques autoriza inquérito contra Bivar por ameaças ao novo presidente do União Brasil
Antonio de Rueda acusa o parlamentar de ameaçar de morte ele e sua família, em meio a uma briga pelo comando da sigla
Por Wendal Carmo | 11.04.2024 16h17
Kassio suspende julgamento no TSE sobre a penhora de verbas do PT em São Paulo
A punição decorre de uma prestação de contas desaprovada pela Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 11.04.2024 15h55
Barroso rejeita pedidos de impedimento de Dino em ações do 8 de Janeiro
Defesas argumentam que o ministro figurava como 'parte' dos processos
Por CartaCapital | 11.04.2024 14h33