Justiça liberta donos dos cães que atacaram a escritora Roseana Murray

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade nesta quinta-feira 11 aos donos dos três cães da raça pitbull que atacaram, na sexta-feira 5, a escritora e poetisa Roseana Murray, 73 anos, quando ela saía de casa, por volta das 6h, para uma caminhada em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio.

No ataque, a escritora teve o braço e a orelha direita arrancados pelos animais. Gravemente ferida e desmaiada, ela ainda foi arrastada pelos cães por cerca de cinco metros.

Os donos dos animais, Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos tiveram a prisão preventiva decretada no domingo 7, durante audiência de custódia.

Decisão

Ao analisar o pedido de habeas corpus, o desembargador Gilmar Augusto Teixeira disse que os três pitbulls foram apreendidos e recolhidos pela Secretaria de Proteção Animal da prefeitura de Saquarema, não havendo mais risco de serem colocados em liberdade.

O desembargador, que é relator do processo, disse vislumbrar “ilegalidade no decreto de prisão preventiva, visto que está desprovido de fundamentação adequada acerca dos elementos constantes do artigo 312 do Código de Processo Penal”.

“Ante o exposto, defiro a liminar para substituir a prisão preventiva dos acusados por medidas cautelares diversas da prisão, com carga coativa menor.”

O magistrado escreveu ainda na decisão “que os donos dos cães estão com a perda temporária da tutela dos animais apreendidos; além de ficarem proibidos de aquisição de outros animais domésticos até o julgamento do mérito do presente habeas corpus”.

Por meio de nota, a direção do Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT) informou que é estável o estado de saúde da escritora Roseana Murray.