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Justiça

Após decisão de Moraes, Monark recorre contra multa de R$ 300 mil

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Defesa nega que influenciador tenha incitado ou cometido atos antidemocráticos

Por CartaCapital | 09.08.2023 22h43
STM condena militares da Marinha por abuso sexual contra pesquisadora na Base da Antártica

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O caso aconteceu em 2017 na estação brasileira Comandante Ferraz e está em segredo de Justiça

Por Wendal Carmo | 09.08.2023 20h20
Toffoli diverge de Fux e defende a adoção obrigatória do juiz de garantias

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O ministro recomendou o prazo de 12 meses para implementar o modelo. O placar no STF é de 1 a 1

Por CartaCapital | 09.08.2023 19h26
'Vai colocar esse pessoal no inquérito', brinca Gilmar após Moraes 'perder' eleição no STF

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O tribunal definiu nesta quarta-feira 9 Luís Roberto Barroso como o próximo presidente e Edson Fachin como vice

Por Wendal Carmo | 09.08.2023 18h02
'Fuzilar a petralhada': Zanin envia à Justiça Eleitoral pedido de investigação contra Bolsonaro

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O caso ocorreu em 2018, durante a campanha eleitoral. Desde janeiro deste ano, o ex-capitão não tem prerrogativa de foro por função

Por Carta Capital | 09.08.2023 17h54
Barroso é eleito para substituir Rosa Weber na presidência do STF

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O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin. A posse está prevista para o dia 28 de setembro

Por Wendal Carmo | 09.08.2023 15h29
'Condutas gravíssimas': os detalhes da decisão de Moraes que levou à prisão de Silvinei Vasques

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A PF cumpriu a ordem de prisão preventiva do bolsonarista na manhã desta quarta-feira 9

Por CartaCapital | 09.08.2023 14h00
Cármen Lúcia defende indicação de uma mulher negra para o STF: ‘Não há razão para não ter’

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A magistrada foi a segunda mulher a assumir uma cadeira na corte. Em 132 anos de história, uma jurista negra nunca chegou ao posto

Por Camila da Silva | 09.08.2023 12h20
STF retoma julgamento sobre juiz de garantias com voto de Zanin

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Julgamento será o primeiro com a participação do novo ministro no Plenário

Por Marina Verenicz | 09.08.2023 11h30
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

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Condenação está relacionada à disseminação de fake news sobre o inexistente kit gay

Por CartaCapital | 09.08.2023 06h24