Justiça
De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ
A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente
Por Wendal Carmo | 20.09.2023 17h36
Apesar de reclamação da OAB, STF julgará réus do 8 de Janeiro no plenário virtual
A Corte pautou a análise de mais 6 denúncias na modalidade que não prevê sessões presenciais
Por CartaCapital | 20.09.2023 16h23
Toffoli vota contra o Marco Temporal e STF encaminha maioria pela rejeição da tese
Resta um voto para a Corte declarar a tese inconstitucional; o próximo a votar é o decano Gilmar Mendes
Por Caio César | 20.09.2023 16h04
CNJ afasta juiz que estava em grupo de empresários pró-golpe
A reclamação disciplinar que levou à punição foi protocolada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
Por CartaCapital | 20.09.2023 14h38
Com autorização de Moraes, OAB acompanhará perícia em celulares de Wassef
O objetivo é assegurar o respeito ao sigilo profissional do advogado bolsonarista
Por CartaCapital | 20.09.2023 13h14
CNJ tira do TRF-4 processo disciplinar contra Appio, mas mantém o afastamento do juiz
Na terça 19, uma decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, anulou a suspeição do magistrado e suspendeu o processo no TRF-4
Por CartaCapital | 20.09.2023 12h17
Pastores que usam nome de Paulo Guedes para dar golpes são alvos de operação policial
Grupo aplicava golpe em evangélicos e disseminava fake news na internet, além de instigar público contra o ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 20.09.2023 10h22
Operação da PF combate contrabando de ouro e exploração de minas ilegais na Terra Indígena Yanomami
Conforme a investigação, esquema teria movimentado quase 6 milhões de reais
Por CartaCapital | 20.09.2023 09h43
Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22
Por CartaCapital | 20.09.2023 07h52
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas
Por Agência Brasil | 20.09.2023 06h30