Justiça
Moraes se declara impedido em caso de ameaça contra sua família
Dois suspeitos foram presos na sexta-feira. Um dos alvos é fuzileiro da Marinha
Por CartaCapital | 01.06.2024 13h40
A tentativa de Braga Netto para recuperar passaporte, armas e munições apreendidos pela PF
O ex-ministro de Bolsonaro teve os itens apreendidos na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta articulação golpista após as eleições de 2022
Por Wendal Carmo | 31.05.2024 17h34
STF forma maioria contra União, que pode ser condenada em mais de R$ 1 bilhão em indenização
O processo ocorre após a União não ter cumprido um contrato de compra e venda de 200 mil pinheiros em 1950
Por Carta Capital | 31.05.2024 16h02
PF prende suspeitos de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Operação foi deflagrada a pedido da PGR, depois que e-mails com ameaças chegaram ao STF. Um dos alvos é fuzileiro naval da Marinha
Por Wendal Carmo | 31.05.2024 11h21
Moraes vota para manter suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra
O Supremo julga, no plenário virtual, se mantém as decisões individuais do ministro sobre o tema
Por Caio César | 31.05.2024 10h49
Moraes vota para manter suspensa norma que dificulta aborto legal em casos de estupro
Plenário do STF julga decisão do ministro que considerou inconstitucional a proibição à assistolia fetal, procedimento utilizado em casos de aborto decorrente de estupro
Por Wendal Carmo | 31.05.2024 10h37
Parte da investigação sobre atentado a bombas no aeroporto do DF deve tramitar no STF, decide Moraes
Na avaliação de Moraes, o caso possui relação a inquéritos em andamentos no tribunal que miram supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Por Wendal Carmo | 30.05.2024 16h45
OAB vai acionar o STF contra lei que proibiu 'saidinha' de presos
Entidade deve questionar a constitucionalidade da norma através de uma ADPF. Lei aprovada pelo Congresso permite 'saidinhas' apenas para atividades educacionais
Por Wendal Carmo | 30.05.2024 15h56
Câmera corporal registra momento em que PM atira e mata idoso enquanto perseguia dois suspeitos em SP
Após constatar que o disparo feriu gravemente um inocente, outro sargento minimiza a situação e afirma que “acontece”
Por CartaCapital | 30.05.2024 14h07
Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto
Plataforma do IDDD contribui para o entendimento de como as abordagens, o testemunho policial e o reconhecimento de suspeitos, contaminados pelo racismo, podem resultar em condenações injustas
Por Agência Brasil | 30.05.2024 12h58