Justiça
Filho de militar falecido garante na Justiça direito de receber pensão até completar 24 anos
O desembargador federal Rui Gonçalves, relator do caso, destacou que o requerente preencheu todos os requisitos para a concessão do benefício
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h46
TJ-PR muda o local do júri de policial bolsonarista que matou petista em 2022
A decisão de levar o júri para Curitiba acolhe um pedido da defesa de Jorge Guaranho
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h32
STF adia julgamento sobre redução e isenção de impostos para agrotóxicos
Análise do caso deve acontecer após a realização de uma audiência pública sobre o tema
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h13
Por 8 a 3, STF torna Janones réu por chamar Bolsonaro de 'ladrão de joias'
O resultado do julgamento no plenário virtual segue a recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h04
Toffoli condena servidor do DF por incitar agressão a jornalistas da Globo
Caberá à Justiça do Distrito Federal definir o valor da reparação
Por CartaCapital | 13.06.2024 13h05
A brincadeira de Moraes sobre o 'momento socialista' do STF
O episódio ocorreu nesta quarta-feira 12, durante julgamento sobre correção do FGTS
Por CartaCapital | 12.06.2024 21h27
Moraes determina que condenada pelo 8 de Janeiro cumpra prisão em hospital
Ré passou por uma cirurgia no apêndice e deve ficar internada até 16 de junho
Por Wendal Carmo | 12.06.2024 19h50
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Proposta não será aplicada a valores retroativos
Por Agência Brasil | 12.06.2024 18h40
STM mantém ação sobre negligência de ex-chefe de Arsenal de Guerra por roubo de 21 metralhadoras
A Corte negou um habeas corpus do tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista
Por CartaCapital | 12.06.2024 15h19
Investigado pelo CNJ, juiz da Lava Jato abandona o cargo
Danilo Pereira Júnior responde por ter descumprido decisões do STF referentes à ação sobre outro colega, o juiz Eduardo Appio
Por Wendal Carmo | 12.06.2024 14h27