Justiça
Ofensiva do Congresso para derrubar decisões do STF cheira a golpe, diz Kakay
Legislativo intensifica enfrentamento ao Judiciário também no Marco Temporal. Segundo o advogado, o Supremo deve declarar o PL inconstitucional
Por CartaCapital | 29.09.2023 12h29
Estado deve ser responsabilizado por mortes em operações policiais, vota Fachin em ação no STF
Ação, que analisa a morte de um homem atingido dentro de casa no Rio de Janeiro, tem repercussão geral e definirá o entendimento da Corte nos demais casos
Por CartaCapital | 29.09.2023 12h12
Lula oficializa aposentadoria de Rosa Weber no STF
Presidente deverá definir indicação de substituto nos próximos dias
Por CartaCapital | 29.09.2023 09h35
Mendonça derruba decisão que mandou retirar do ar show do humorista Léo Lins
Para o ministro do STF, a Justiça paulista recorreu a 'censura prévia' em ordem contra o comediante
Por CartaCapital | 28.09.2023 22h11
Valdemar sugere que PL deve votar a favor de Dino em caso de indicação para o STF
O partido tem 11 representantes no Senado, Casa responsável por aprovar a escolha do presidente da República
Por CartaCapital | 28.09.2023 20h48
Justiça condena à prisão homem que vazou fotos da autópsia de Marília Mendonça
O homem também publicou imagens da autópsia de Gabriel Diniz, que morreu em 2019
Por Wendal Carmo | 28.09.2023 20h18
Deputado protocola PEC que autoriza o Congresso a suspender decisões do STF
A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) altera o artigo 49 da Constituição, que estabelece as competências do Legislativo
Por Victor Ohana | 28.09.2023 19h13
Os 3 principais eixos da nova presidência do STF, segundo Barroso
O ministro assumiu o lugar deixado por Rosa Weber, que se aposentará da Corte
Por CartaCapital | 28.09.2023 19h07
Por unanimidade, TSE nega recurso e confirma a inelegibilidade de Bolsonaro
O último voto foi proferido por Kassio Nunes Marques, na noite desta quinta-feira 28
Por CartaCapital | 28.09.2023 18h54
STF sobreviveu ao populismo autoritário e à tentativa de interferir nas urnas, diz Gilmar na posse de Barroso
Os atos de 8 de Janeiro, segundo o decano da Corte, representaram o 'ápice nesse inventário das infâmias golpistas'
Por Wendal Carmo | 28.09.2023 18h21