Justiça
AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do Rio Grande do Sul
Medidas adotadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) afrouxaram mais de 500 pontos do Código Ambiental
Por Agência Brasil | 14.06.2024 16h58
Barroso vê o Congresso como 'lugar certo' para debate sobre o aborto
O presidente do STF afirmou que somente se manifestará sobre o projeto caso o tema chegue à Corte
Por CartaCapital | 14.06.2024 13h46
TSE multa deputado do PSD por 'derramamento' de santinhos perto de seções eleitorais
Tribunal de Goiás havia isentado Ismael Alexandrino de responsabilidade
Por CartaCapital | 14.06.2024 11h52
Toffoli autoriza dono de posto que deu origem à Lava Jato a acessar mensagens de procuradores
O ministro do STF citou casos semelhantes em que investigados puderam ler os diálogos
Por André Lucena | 14.06.2024 11h37
Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por interrupção e demora no restabelecimento de energia no RJ
Distribuidora de energia poderá recorrer da multa, mas perderá a chance de obter 25% de desconto do valor total
Por Caio César | 14.06.2024 11h29
STF forma maioria para prorrogar lei de cotas em concursos públicos
Maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso
Por André Lucena | 14.06.2024 08h06
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin
Por Agência Brasil | 14.06.2024 06h17
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
As provas foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal
Por Agência Brasil | 13.06.2024 21h06
AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega
Pagamento ao governo brasileiro será de R$ 152 milhões
Por Agência Brasil | 13.06.2024 19h34
STF manda Tarcísio e Alesp explicarem novo penduricalho para procuradores
A nova lei trata de compensação em folgas ou em dinheiro por 'excesso de serviço'
Por CartaCapital | 13.06.2024 18h38