Justiça
Moraes manda o Cremesp suspender processos contra médicos que fizeram abortos legais
A ordem abrange os profissionais alvo de apuração durante a vigência de uma norma do CFM revertida pelo ministro
Por CartaCapital | 25.06.2024 18h57
TJ-SP condena igreja a indenizar fiel que se sentiu constrangida por vídeo de 'libertação'
Nas imagens, a religiosa recebe uma prece do pastor sobre a sua cabeça, no altar da igreja, quando se desequilibra
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 18h19
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Decisão atende a pedido do Ministério Público
Por Agência Brasil | 25.06.2024 18h12
Toffoli manda um recado ao Congresso sobre a votação da PEC das Drogas; entenda
O STF descriminalizou o porte de maconha, mas o Legislativo discute uma proposta para criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga
Por CartaCapital | 25.06.2024 17h59
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Os ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
Por CartaCapital | 25.06.2024 17h37
Privatização da Sabesp é inconstitucional, diz Defensoria de SP à Justiça
A venda da Sabesp foi autorizada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 17h24
Porte de maconha: a divergência entre Toffoli e Moraes sobre como distinguir usuário de traficante
O STF formou maioria pela descriminalização do porte na sessão desta terça-feira 25
Por CartaCapital | 25.06.2024 15h51
RS não consegue acordo para encerrar a dívida, mas União antecipará R$ 680 milhões ao estado
Representantes da AGU, da OAB, do governo do RS e da PGR participaram, nesta terça-feira 25, de uma audiência de conciliação
Por CartaCapital | 25.06.2024 15h13
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
A votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 25.06.2024 14h39
Cármen Lúcia rejeita ação do governo de Alagoas para impugnar acordo com a Braskem
Acordo foi firmado com Prefeitura de Maceió visando indenizar os danos causados pelo afundamento do solo
Por CartaCapital | 25.06.2024 10h29