Justiça
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
Por Agência Brasil | 20.09.2024 13h07
TRT-SP decide que greves dos metroviários no ano passado não foram abusivas
Justiça determinou que os dias de trabalho sejam pagos aos trabalhadores; sindicato comemora e Metrô diz que vai recorrer
Por CartaCapital | 20.09.2024 11h48
Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado
PMs tinham sido acusados de tortura por manter rapaz preso com cordas
Por Agência Brasil | 20.09.2024 11h40
MPT registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022
Por Agência Brasil | 20.09.2024 07h52
A nova decisão do STF sobre inelegibilidade de prefeitos por rejeição de contas
A Corte analisou o caso no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais
Por CartaCapital | 19.09.2024 21h27
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques
Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15
X acata ordem judicial e volta a ficar indisponível no Brasil
Por volta das 16h, a rede social parou de usar o serviço da Cloudflare, segundo associação de provedores de internet
Por AFP | 19.09.2024 19h53
'Ladrão de joias': Por unanimidade, STF mantém Janones como réu por injúria contra Bolsonaro
O deputado também chamou o ex-presidente de 'miliciano'; o julgamento ocorreu no plenário virtual
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 19h28
Dino solicita parecer da PGR sobre desapropriação em casos de incêndios criminosos
O documento foi elaborado após uma reunião para tratar sobre queimadas que atingem o País com representantes dos nove estados da Amazônia Legal e do Mato Grosso
Por CartaCapital | 19.09.2024 19h26
Marçal vai à Justiça contra Datena por cadeirada em debate
Depois do incidente, o candidato do PRTB a prefeito de São Paulo registrou um boletim de ocorrência no 78º Distrito Policial, nos Jardins
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 15h40