Justiça
PGR vê 'viés político' e se posiciona contra inquérito sobre relógio de Lula
Avaliado em 80 mil reais, o relógio, da marca Piaget, foi dado ao petista pelo então presidente da França, Jacques Chirac
Por Wendal Carmo | 19.10.2023 15h28
TSE rejeita por unanimidade ações que pediam a inelegibilidade de Lula e Alckmin
A Corte Eleitoral avaliou pedidos protocolados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 19.10.2023 12h42
TSE impõe regras para lives eleitorais de candidatos à reeleição; veja quais
As medidas valem para presidente, governadores e prefeitos e surgem após o Tribunal julgar ações contra Bolsonaro
Por CartaCapital | 19.10.2023 12h02
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
Por Agência Brasil | 19.10.2023 10h58
PGR defende investigação da PF sobre R$ 17 milhões doados em Pix para Bolsonaro
Decisão sobre o futuro do inquérito sobre a vaquinha para o ex-capitão está nas mãos de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.10.2023 08h54
STF mantém multa contra coligação de Bolsonaro por site contra Lula
No STF, a defesa da coligação alegava que o endereço era apenas de reprodução de notícias jornalísticas
Por CartaCapital | 18.10.2023 21h16
Appio faz acordo com o CNJ, desiste da Vara da Lava Jato e pedirá transferência
Um processo administrativo ao qual o juiz responde será encerrado após ele se inscrever em edital para outra Vara
Por CartaCapital | 18.10.2023 20h59
Justiça rejeita ação para declarar inconstitucional lei que cria o Escola Sem Partido em SC
O entendimento contrasta com a série de decisões adotadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade de propostas semelhantes.
Por Wendal Carmo | 18.10.2023 20h03
Governo Lula pede atuação do CNJ para dificultar a libertação de membros de facções criminosas
Uma das medidas solicitadas é a criação de um cadastro nacional com os nomes de líderes dessas organizações
Por Wendal Carmo | 18.10.2023 19h34
STF determina a gratuidade do transporte público na eleição
Caso os parlamentares não aprovem uma norma, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 18.10.2023 19h17