Justiça
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Parlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta do Congresso Nacional
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 15h37
STM rejeita habeas corpus a tenente-coronel acusado de furto de combustível e alimentos
A defesa do militar alegava abuso de poder, mas a tese não prosperou
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 15h06
Lava Jato: CNJ decide derrubar o afastamento de juízes do TRF-4
Os dois desembargadores estavam suspensos das atividades desde abril, devido a irregularidades em processos da operação
Por CartaCapital | 28.06.2024 11h41
Anistia para golpistas: decisão cabe ao STF, diz Alexandre de Moraes
"Vamos aguardar. Quem decide sobre anistia ou não é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 08h20
Críticas a eventos que reunem Judiciário e empresários soam mal, diz Dino no 'Gilmarpalooza'
O ministro defendeu que colegas não devem mais ficar isolados em seus tribunais; nesta edição, é notável a presença de mais seguranças do que o habitual
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 07h31
Cremesp responde Moraes e diz estar cumprindo decisão sobre aborto legal
O conselho regional pediu uma audiência com o ministro
Por CartaCapital | 27.06.2024 22h23
Pacheco critica ataques ao STF após decisão sobre a maconha: 'Vão trabalhar'
O presidente do Senado repetiu, no entanto, ser contrário à determinação da Corte de descriminalizar o porte para uso pessoal
Por CartaCapital | 27.06.2024 21h31
STF derruba exigência de aval do TJ para medidas cautelares contra autoridades de Goiás
Segundo a Corte, a obrigatoriedade de autorização colegiada violaria o princípio da isonomia
Por CartaCapital | 27.06.2024 19h03
Lava Jato: Governo e empreiteiras fecham acordo e multas terão desconto de até 50%
CGU e o AGU solicitaram ao STF mais 30 dias para finalização da repactuação
Por CartaCapital | 27.06.2024 17h38
Decisão do STF é importante, mas não deve aliviar o encarceramento de usuários como traficantes
O advogado Cristiano Maronna, diretor do JUSTA, critica o fato de o testemunho policial continuar sendo decisivo para a classificação como tráfico de drogas
Por Ana Luiza Basilio | 27.06.2024 17h32