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Justiça

Quem são os indicados de Lula ao STJ que serão sabatinados no Senado nesta quarta-feira

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Os três indicados do presidente receberam aval dos relatores na CCJ para serem aprovados no cargo e precisam, agora, conquistar apoio da maioria na comissão e no plenário

Por CartaCapital | 25.10.2023 07h04
MPE reforça pedido de condenação de Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro

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Paulo Gonet Branco identificou 'desvio de finalidade e uso da máquina estatal em benefício do candidato à reeleição'

Por CartaCapital | 24.10.2023 22h07
TSE retoma na quinta julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro

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MPE defende condenação à inelegibilidade e aponta 'interferência inequívoca' sobre a lisura da eleição de 2022

Por CartaCapital | 24.10.2023 21h04
Bolsonaro elogia Pacheco por PEC que tira poderes do STF; Gleisi critica 'serviço para a extrema-direita'

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Em novembro, o Senado deve deve votar a proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas na Corte

Por CartaCapital | 24.10.2023 18h32
A nova ação de Bolsonaro contra Lula no STF por injúria e difamação

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A acusação sustenta que o petista não citou o nome do ex-presidente para evitar ser responsabilizado

Por Wendal Carmo | 24.10.2023 16h57
STJ declara falsidade de documentos usados pela Lava Jato para acusar ex-secretário

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Com erro em documentação financeira automatizada, juiz Marcelo Bretas negou a apresentação de dados bancários originais

Por CartaCapital | 24.10.2023 11h51
O novo julgamento no TSE contra Bolsonaro

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Ex-capitão voltará a ser julgado nesta terça por suposto abuso de poder político nos eventos do Bicentenário da Independência, no 7 de Setembro do ano passado

Por CartaCapital | 24.10.2023 07h02
Zanin suspende concurso da PM do RJ por restrição para mulheres

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Decisão do ministro foi motivada por uma ação da PGR contra a reserva de 10% de vagas para mulheres no certame

Por Agência Brasil | 23.10.2023 23h00
iPhone é da Apple ou da Gradiente? Toffoli interrompe julgamento no STF

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Nas últimas horas da análise no plenário virtual, o relator pediu para levar a discussão a sessões presenciais

Por CartaCapital | 23.10.2023 19h44
STF solta suspeito de envolvimento em ataque à sede da Polícia Federal em Brasília

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Allan Frutuozo foi preso em julho, no Rio de Janeiro, quando tentava embarcar para a Argentina

Por Wendal Carmo | 23.10.2023 15h45