Justiça
Uber volta a pedir ao STF suspensão de processos sobre vínculo empregatício de motoristas
Empresa quer que outras instâncias do Judiciário suspendam a tramitação de ações até que STF decida sobre o tema
Por CartaCapital | 02.07.2024 10h16
Governo determina que Meta suspenda uso de dados de brasileiros para treinamento da inteligência artificial
Determinação foi tomada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que pontuou falta de transparência, limitação de direto dos titulares e riscos para crianças e adolescentes
Por CartaCapital | 02.07.2024 09h19
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Aumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ministros
Por CartaCapital | 01.07.2024 22h32
Justiça de Santa Catarina manda casal vacinar as filhas em até 60 dias e fixa multa
O TJ confirmou a decisão da primeira instância; mãe recorreu para tentar derrubar a ordem
Por CartaCapital | 01.07.2024 21h41
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal
O encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e entidades indígenas
Por CartaCapital | 01.07.2024 19h41
STF derruba o pagamento do 'salário-esposa' a servidores de município paulista; entenda
Prevaleceu o voto do relator, Kassio Nunes Marques, para quem a benesse afronta princípios constitucionais
Por CartaCapital | 01.07.2024 19h29
Lava Jato: CNJ intima a 13ª Vara de Curitiba em processo sobre grampo ilegal na cela de Youssef
O caso, de 2014, é um dos mais emblemáticos da operação
Por CartaCapital | 01.07.2024 19h00
A cartada da CNBB para atrasar o julgamento no STF sobre a descriminalização do aborto
A então presidente da Corte proferiu o primeiro voto por afastar a criminalização. Na sequência, Barroso suspendeu a análise
Por CartaCapital | 01.07.2024 18h30
STF vai decidir se piso nacional do magistério vale também para professores temporários
O caso teve origem no estado de Pernambuco, depois que uma professora temporária, com salário abaixo do piso nacional, requereu o pagamento de valores complementares
Por CartaCapital | 01.07.2024 12h03
CNJ arquiva processos contra juízes da Lava Jato em Curitiba
A decisão se aplica a Eduardo Appio e a Gabriela Hardt. No caso da magistrada, porém, permanece uma apuração sobre a chamada Fundação Lava Jato
Por CartaCapital | 01.07.2024 11h53