Justiça
Moraes rejeita incluir Lula em inquérito sobre presentes oficiais da Presidência
Deputado do União Brasil pedia a investigação de petista por relógio recebido em 2005
Por CartaCapital | 07.11.2023 14h23
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto em outra ação sobre uso político do 7 de Setembro
Apesar da nova condenação, período de inelegibilidade do ex-capitão não sofre alterações; Mourão, Silas Malafaia e Luciano Hang também são alvos dessa nova ação, mas ainda não foram condenados
Por CartaCapital | 07.11.2023 08h34
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1
Por Agência Brasil | 07.11.2023 08h16
STF confirma condenação de ex-deputado por 'dossiê antifascista'
Dossiê continha dados de uma mulher, classificada no documento como “comunista”, “socialista” e “antifascista”
Por CartaCapital | 06.11.2023 20h34
Aborto deve ser evitado, mas criminalização é má política pública, diz Barroso
O presidente do STF ainda não pautou a retomada do julgamento que pode descriminalizar o procedimento até a 12ª semana de gestação
Por CartaCapital | 06.11.2023 18h36
Moraes autoriza família de Roberto Jefferson a visitá-lo no hospital
No início de outubro, o ministro do STF manteve a prisão preventiva do extremista
Por CartaCapital | 06.11.2023 18h16
A tentativa de Lira de 'subir o sarrafo' sobre quem pode acionar o STF
Na mira do presidente da Câmara estão as ações diretas de inconstitucionalidade, as ADIs
Por CartaCapital | 06.11.2023 18h01
Entenda o que são as GLOs e como e quando elas são aplicadas
Embora prevista na Constituição, a atuação das Forças Armadas na segurança pública é vista com ressalvas por especialistas e defensores dos direitos humanos
Por Marina Verenicz | 06.11.2023 15h24
Audiência pública sobre privatização da Sabesp na Alesp é suspensa pela Justiça
Juiz determina que a Alesp divulgue a audiência pública com, no mínimo, oito dias úteis de antecedência
Por CartaCapital | 05.11.2023 15h12
Ouro Preto entra com ação contra bancos que financiaram barragens da Vale
Instituições são acusadas de lucrarem com as operações da mineradora e não se preocuparem com os prejuízos causados às comunidades
Por CartaCapital | 05.11.2023 12h43