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Justiça

Moraes manda soltar cantora gospel presa por participação no 8 de Janeiro

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Fernanda Rodrigues de Oliveira terá, no entanto, de cumprir algumas medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica

Por CartaCapital | 07.11.2023 21h57
TSE decreta a perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima, de São Paulo

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A decisão atesta a desfiliação sem justa causa do Solidariedade, partido pelo qual o parlamentar foi eleito em 2022

Por CartaCapital | 07.11.2023 21h07
J&F pede ao STF acesso a mensagens da Vaza Jato e suspensão do pagamento de leniência

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O grupo busca a extensão da decisão em que Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht

Por CartaCapital | 07.11.2023 20h37
STJ adia mais uma vez o julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

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A previsão era que a análise do processo fosse retomada nesta terça, mas outros processos tiveram preferência na pauta

Por CartaCapital | 07.11.2023 19h48
TRE de Santa Catarina rejeita cassação de Jorge Seif por abuso de poder em 2022

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A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira 7. Cabe recurso ao TSE

Por CartaCapital | 07.11.2023 19h01
Governo do Ceará vai à Justiça para Ciro provar 'propina em toda obra' no estado

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Segundo a PGE, a Justiça deve determinar que o ex-governador se manifeste em até três dias indicando expressamente os fatos em que se baseou

Por CartaCapital | 07.11.2023 18h35
STF forma maioria para condenar mais 5 golpistas do 8 de Janeiro

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A Corte, contudo, ainda não chegou a um consenso sobre o tempo de prisão dos condenados

Por CartaCapital | 07.11.2023 18h09
Os planos de Lira para PEC que tira poderes do STF

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Relator no Senado projeta que a proposta será votada ainda em novembro

Por CartaCapital | 07.11.2023 17h35
Juiz revoga absolvição e pede investigação de ex-assessor de Bolsonaro por gesto supremacista

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'O que temos são indícios. Fortes indícios', justificou Ney Bello, do TRF-1

Por CartaCapital | 07.11.2023 14h27
Moraes rejeita incluir Lula em inquérito sobre presentes oficiais da Presidência

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Deputado do União Brasil pedia a investigação de petista por relógio recebido em 2005

Por CartaCapital | 07.11.2023 14h23