Justiça
Senacon aplica multas milionárias a empresas de telefonia por propaganda enganosa sobre o 5G
Decisões contra Oi, Tim e Vivo foram publicadas no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 23.07.2024 10h35
STF invalida regras do CNMP sobre procedimentos 'sumários' para investigações criminais
Ministros avaliaram que resolução extrapolou as competências do poder regulamentar do CNMP
Por CartaCapital | 23.07.2024 08h47
MP pede abertura de investigação após apagão de dados do Ministério do Meio Ambiente no governo Bolsonaro
Pasta era comandada por Ricardo Salles, atual deputado federal pelo PL
Por CartaCapital | 23.07.2024 08h06
Bolsonarista que ameaçou Zanin em aeroporto é condenado pela Justiça
À época do caso, Zanin ainda atuava como advogado e representava o atual presidente Lula
Por CartaCapital | 22.07.2024 22h56
Moraes manda prender ré pelo 8 de Janeiro que descumpriu medidas cautelares 32 vezes
Magistrado ainda determinou o bloqueios de veículos, imóveis e bens em nome da bolsonarista
Por Wendal Carmo | 22.07.2024 18h13
Procuradoria defende suspender lei de Chapecó que barra pessoas trans em competições esportivas
Sancionada pelo prefeito João Rodrigues, a norma fixa o sexo biológico como único critério para definição de gênero nos torneios
Por CartaCapital | 22.07.2024 17h34
Justiça condena Record e Igreja Universal por divulgação de fake news contra Manuela d'Ávila
Imagem da ex-deputada foi usada em 2022 pelo genro de Edir Macedo para ilustrar uma notícia falsa, produzida pela igreja e exibida em um programa na emissora
Por CartaCapital | 22.07.2024 12h46
Justiça do Rio rejeita recurso de Mangaratiba e mantém suspensão de multa de R$ 16 milhões a Neymar
Jogador foi multado por conta de construção de lago artificial em mansão, mas Justiça entendeu que valor é desproporcional
Por André Lucena | 22.07.2024 09h18
Zambelli diz ao STF que sacou arma por ouvir tiro e ver 'volume bem grande na cintura' de jornalista
A deputada bolsonarista prestou esclarecimentos no âmbito de uma ação penal na qual é ré por porte ilegal de arma
Por CartaCapital | 19.07.2024 20h13
Dino suspende licitação sobre concessão de serviços de iluminação pública em São Paulo
A decisão também proíbe qualquer ação que impacte a continuidade do atual contrato de prestação desses serviços
Por CartaCapital | 19.07.2024 19h09